| LEI MUNICIPAL Nº 2394, DE 27/12/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2393, DE 27/12/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2392, DE 27/12/2004. Autoriza o Executivo Municipal a aprovar ad referendum o Termo de Convênio firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Previdência Social. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2391, DE 23/12/2004 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 2005. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2390, DE 17/12/2004 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento do ano de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2389, DE 30/10/2004. Autoriza o Poder Executivo a promover junto às comunidades carentes a instalação de "biodigestores". |
| LEI MUNICIPAL Nº 2388, DE 30/10/2004. Obriga a instalação de sanitários nos grandes eventos realizados no Município, nas condições que menciona. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2387, DE 26/10/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Associação dos Diabéticos de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2386, DE 10/10/2004 Dá denominação à Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2385, DE 10/10/2004. Autoriza o Poder Público a limpar terrenos particulares para área de lazer provisória. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2384, DE 08/10/2004. Obriga a Secretaria Municipal de Saúde a realizar exames de mamografias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2383, DE 07/10/2004. Autoriza o Poder Executivo a instalar sinais sonoros nos principais cruzamentos das Avenidas e Ruas da Cidade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2382, DE 07/10/2004. Obriga a instalação de uma enfermaria nos grandes eventos onde exista bebida alcóolica liberada ou subsidiada, realizados no Município, nas condições que menciona. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2381 - Pub. 06/10/2004. Autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiência. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2380, DE 17/09/2004. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.566 - Pub. 05.06.2007) Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2379, DE 18/09/2004 Dá denominação a Praça de Esportes Radicais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2378, DE 18/09/2004 Cria rubricas de receita na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2377, DE 18/09/2004 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2376, DE 18/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Segurança Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2375, DE 18/09/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso à Titulo Precário para exploração de "quiosques" localizados na Calçada da Fama. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2374, DE 11/09/2004. Dá denominação à Logradouro Publico. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2373, DE 11/09/2004 Dá denominação à Logradouro Publico. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2372, DE 11/09/2004 Dá denominação à Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2371, DE 10/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Serviço de Fisioterapia Domiciliar. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2370 - Pub. 10/09/2004. Estabelece Subsídios dos Vereadores para Legislatura 2005-2008 e dá outras previdências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2369, DE 11/09/2004 Dá denominação à Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2368, DE 04/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Instituição denominada CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE DE TERESÓPOLIS LTDA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2367, DE 01/09/2004 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento do ano de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2366, DE 01/09/2004. Autoriza Crédito Adicional Suplementar e Especial à Empresa de Urbanismo de Teresópolis - TEREURB. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2365, DE 23/07/2004. Obriga os locais que comercializam cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou outro qualquer produto fumígero a exporem em local de fácil visualização uma placa com os dizeres "FUMAR PROVOCA CÂNCER, INFARTO E CAUSA DEPENDÊNCIA". |
| LEI MUNICIPAL Nº 2364, DE 23/07/2004. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2363, DE 23/07/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais particulares para atendimento dos seus Servidores. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2362, DE 03/07/2004. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e mordaça em cães de médio e grande porte no âmbito do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2361, DE 01/09/2004. Institui o Cadastro de Extratores Artesanais - CEA, com a finalidade de ordenamento dos interessados em exercerem este tipo de atividade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2360, DE 22/06/2004. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2005 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2359, DE 18/06/2004. Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL |
| LEI MUNICIPAL Nº 2358, 16/06/2004. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento do ano de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2357, DE 16/06/2004. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento do ano de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2356 - Pub. 17/06/2004. Elaboração do Plano Diretor. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2355, DE 17/06/2004. Moradia a Funcionário Público Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2354 - Pub. 10/06/2004. Altera a Lei Municipal nº 2.340/2004 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2353, DE 04/06/2004. Cria o ÓRGÃO OFICIAL do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2352, DE 04/06/2004. Autoriza a utilização de bem público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2351, DE 02/06/2004. Autoriza a utilização de bem público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2350, DE 02/06/2004. Autoriza o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a firmar Convênio para prestação de serviço em UTI NEO-NATAL com Entidade Hospitalar situada fora do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2349, DE 28/05/2004 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2348, DE 02/06/2004. Cria o Projeto ESPORTE NA PRAÇA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 28/05/2004 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2346, DE 28/05/2004 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2345 - Pub. 21/05/2004. Autoriza o Executivo Municipal a proceder Leilão Público dos Bens Inservíveis à Administração Municipal, apurados mediante processo administrativo regular. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2344, DE 21/05/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. - RFFSA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2343, DE 21/05/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a firma BECKER E GARCIA ACADEMIA LTDA. - ACADEMIA NEW LIMIT. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2342, DE 21/05/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso à Título Precário com o TERESÓPOLIS SHOPPING CENTER. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2341, DE 21/05/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso à Título Precário com a FIRMA FRANCHISE DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2340 - Pub. 07/05/2004. Estabelece salário dos funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2339 - Pub. 30/04/2004. Determina que todas as parturientes internadas pelo SUS, terá direito a visita do pai. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2338, DE 22/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Apoio a Creche Comunitária da Granja Florestal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2337, DE 22/04/2004. Aprova ad referendum o Termo de Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2336, DE 22/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RODRIGUES E SILVA LTDA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2335, DE 22/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a CERVEJARIA TERESÓPOLIS LTDA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2334, DE 17/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, para desenvolvimento do Programa Saúde da Família. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2333, DE 06/04/2004. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento do ano de 2004. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2332, DE 16/04/2004. Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.310/2003, referente ao Orçamento do ano de 2004. |
