Legislação da Câmara Municipal

Teresópolis/RJ

LEI MUNICIPAL Nº 2369, DE 11/09/2004 Dá denominação à Logradouro Público.

 

AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO

A CÂMARA MUNICIPAL, DE TERESÓPOLIS decreta:


Art. 1º Fica denominado "SERVIDÃO JORGE DA SILVA ENES" CL, 026, a antiga Servidão sem nome, que se inicia na altura do Km 12,5 da Estrada RJ-130 e finda sem saída, na localidade de Vargem Grande CR114.

Art. 2º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Em 23 de agosto de 2004.

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LUIZ FERNANDO DE SOUZA FILHO
Presidente

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MARGARETH ROSI RAMOS
1ª Secretária

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ODENIR CARDOSO QUINCAS
2º Secretário

 

PROJETO DE LEI Nº 070/2002
Sancionada em 02/09/2004
Publicada em 11-12/09/2004
Periódico Gazeta de Teresópolis