| LEI MUNICIPAL Nº 1664, DE 29/12/1995. Cria vagas no Quadro Permanente do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1663, DE 23/12/1995 Aprova o PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996/1998. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1662, DE 21/03/1996. Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1661 - Pub. 22/12/1995. Altera e acrescenta dispositivos na Lei que institui a Gratificação de Produtividade Fiscal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 21/12/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.810 - Pub. 18.12.1997) Cria e denomina ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAURA ANGÉLICA DA SILVA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1659, DE 23/12/1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1996. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1658, DE 28/12/1995. Dispõe sobre a Codificação, Toponímia e Delimitação de Bairros e Logradouros da Zona Urbana do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1657, DE 20/12/1995. Institui no Âmbito do Município a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1656, DE 20/12/1995. Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio de Cooperação Técnica de Ensino Profissionalizante com o SENAC/ARRJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1655, DE 20/12/1995. Autoriza Cessão de Uso ao PX CLUBE DEDO DE DEUS, de uma sala no Terminal Rodoviário JOSÉ DE CARVALHO JANNOTTI. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1654, DE 20/12/1995. Denomina Casa de Cultura de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1653 - Pub. 19/12/1995. Estabelece valores para a tabela de preços de construções e de terrenos, para elaboração da Planta de Valores Imobiliários. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1652, DE 13/12/1995 Denominação de Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1651, DE 19/12/1995 Altera em Partes as Leis Municipais nº 977/79, 1.492/93 e 1.592/94. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 08/12/1995. Cria a GUARDA MUNICIPAL. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1649, DE 08/12/1995. Autoriza o Executivo Municipal realizar cessão de uso, concessão ou permissão a Título Precário e por tempo determinado, da Pedreira do Fischer, no intuito de tirar maior proveito econômico dos bens do Município de |
| LEI MUNICIPAL Nº 1648, DE 12/12/1995. Altera as tabelas da Taxas de Inspeção Sanitária e outros dispositivos da referida Taxa. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1647, DE 12/12/1995. Considera de Utilidade Pública a ADFT - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE TERESÓPOLIS. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1646, DE 02/12/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1645, DE 05/12/1995. Considera de Utilidade Pública o CLUBE DA AMIZADE MAIOR DE TERESÓPOLIS. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1644, DE 05/12/1995. Considera de Utilidade Pública a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, da localidade de Santa Cecília. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1643, DE 02/12/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.726 - Pub. 11.12.2008) Define Normas e Atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1642, DE 05/12/1995. Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1641, DE 05/12/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1640, DE 05/12/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1639, DE 26/10/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1638, DE 26/10/1995. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Permissão a Título Precário com a Firma GESMAC - REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 27/10/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.036 - Pub. 27.08.2000) Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1636, DE 26/10/1995. Autoriza a Instalação de Torre e Equipamento de Transmissão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1635, DE 26/10/1995. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Contrato com a FIRMA LEO EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA., para realização de Evento denominado "HOLIDAY ON ICE RINK". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1634, DE 08/10/1995. Dá nova redação ao Item I e acrescenta o Item V e parágrafo 1º ao artigo 47 da Lei Municipal nº 1.341/91 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1633 - Pub. 26/09/1995. Autoriza o poder Executivo a conceder isenção de I.T.B.I., as empresas industriais qu e se instalarem no Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1632, DE 12/09/1995. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1631 - Pub. 12/09/1995. Dá nova redação ao artigo 193 da Lei nº 888/76. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1630, DE 10/09/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1629, DE 10/09/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1628, DE 10/09/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1627, DE 01/09/1995. Altera o Anexo I, Parte I, diversas Secretarias, constantes da Lei Municipal nº 1.441/93, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1626, DE 01/09/1995. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1625, DE 07/07/1995. Autoriza instalação de torre do S.B.T. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1623, DE 14/06/1995 Da denominação à Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 09/06/1995. Institui a Meia-Entrada para ingresso de estudantes nos locais e condições que determina. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1621, DE 13/06/1995. Dispõe sobre a obrigatoriedade de redução em 50% do valor do ingresso para pessoas a partir de 65 anos, em todas as atividades culturais, promovidas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Teresópolis, bem como para aquelas realizadas em espaço público municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1620, DE 13/06/1995. Dispõe sobre a proteção e controle da potabilidade das águas das Fontes Públicas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1619, DE 08/06/1995. Cria vagas na Secretaria Municipal de Educação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1618, DE 08/06/1995. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1617, DE 08/06/1995 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1616, DE 08/06/1995. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1615 - Pub. 08/06/1995. Dá nova redação aos artigos 136 e 137 da Lei nº 888/76. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1614, DE 09/06/1995 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1996 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1613, DE 01/06/1995. Referenda Escritura de Doação à Prefeitura Municipal de Teresópolis imóvel sito à Rua Oliveira Botelho que abrigará o "CENTRO CULTURAL MONTEVERDE". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1612, DE 27/05/1995. Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 655/69. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1611, DE 28/04/1995. Autoriza firmar Convênio de Assistência de Serviços Técnicos Especializados que entre si fazem as Prefeituras de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Sapucaia e a Fundação Brasileira para a Conser |
| LEI MUNICIPAL Nº 1610, DE 28/04/1995. Autoriza instalação de Stand Promocional. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1609 - Pub. 05/05/1995 Isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) aos meios de hospedagens. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1608, DE 03/03/1995. Determina obrigações nos restaurantes, churrascarias, bares, cafés, botequins, lanchonetes e estabelecimentos congêneres. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1607, DE 06/04/1995. Dispõe sobre as condições de proteção da população contra a poluição sonora. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1606, DE 04/03/1995. Dispõe sobre a proteção dos solos agrícolas no Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1605, DE 24/03/1995 Autoriza firmar Convênio de Assistência de Serviços Técnicos Especializados com a FBCN. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1604, DE 31/03/1995. Altera em parte dispositivos da Lei Municipal nº 1.441/93 de 30 de março de 1993 (Estrutura Administrativa). |
| LEI MUNICIPAL Nº 1603, DE 29/03/1995. Cria parágrafo 1º renumerando o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.483/93. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1602, DE 20/03/1995. Determina obrigações nos restaurantes, churrascarias, bares, cafés, botequins, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que servem bebidas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1601, DE 20/03/1995. Estipula obrigação na comercialização e entrega de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - e pesagem obrigatória dos recipientes de Gás no ato da entrega ao consumidor e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1600, DE 20/03/1995 Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o CREA/RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1599, DE 20/03/1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis. |
