| LEI MUNICIPAL Nº 2536, DE 21/12/2006. Autoriza firmar convênio com o Paraná Banco S/A. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2535, DE 21/12/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 21/12/2006. Dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos das Leis Municipais nºs 2.291/2003 e 2.462/2005. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2533, DE 16/12/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento do ano de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2532, DE 22/12/2006. Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.753/97. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2531, DE 14/12/2006. Dispõe sobre autorização para efetuar a cessão da Praça Governador Portela para a realização de eventos de interesses comunitários. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2530, DE 14/12/2006. Dispõe sobre liberação de horário de funcionamento do comércio no Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2529, DE 08/12/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2528, DE 08/12/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2527, DE 08/12/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2526, DE 08/12/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2525, DE 25/11/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2524 - Pub. 23/11/2006. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 18 de outubro de 2001 e da Lei Municipal nº 2.108, de 18 de outubro d e 2001, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2523, DE 23/11/2006. Considera de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT - AAECE EDMUNDO BITTENCOURT". |
| LEI MUNICIPAL Nº 2522, DE 18/11/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício Financeiro de 2007. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2521, DE 18/11/2006. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2520, DE 01/11/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2519, DE 01/11/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2518, DE 01/11/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2517, DE 01/11/2006. Considera de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA MONTE DAS OLIVEIRAS EM TERESÓPOLIS - IBMOT. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2516, DE 25/10/2006. Considera de Utilidade Pública a "CASA ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA - CEFP". |
| LEI MUNICIPAL Nº 2515, DE 25/10/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2514, DE 25/10/2006. Considera de Utilidade Pública o GRUPO COMUNITÁRIO DE APOIO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DA GRANJA FLORESTAL. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2513, DE 11/10/2006. Considera de Utilidade Pública a AMAVALE - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES AMIGOS DO VALE DE AGRIÕES DE DENTRO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2512, DE 11/10/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2511, DE 11/10/2006 Oficializa Logradouros Públicos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2510, DE 07/10/2006. Institui o Concurso Municipal de Bandas Escolares e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2509, DE 07/10/2006. Autoriza o Executivo a instituir o PROJETO FÉRIAS, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2508, DE 11/10/2006. Firma Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2507, DE 16/09/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Nova Vida. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2506, DE 15/09/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover mediante termo específico, a Permissão de Uso das CASAS POPULARES. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2505, DE 16/09/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2504, DE 16/09/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento do ano de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2503, DE 07/09/2006. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2502, DE 24/08/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.492/2006 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2501, DE 24/08/2006. Altera a Lei Municipal nº 2.500/2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2500, DE 12/08/2006. Dispõe sobre permuta com a FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2499, DE 10/08/2006. Altera a Lei Municipal nº 2.485/2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2498, DE 10/08/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2497 - Pub. 05/08/2006. Dispõe sobre a sinalização de ruas para deficientes visuais e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2496 - Pub. 05/08/2006. Obriga as Instituições de Saúde a fixarem cartazes nas Portarias de entrada das Instituições, reproduzindo a Lei Federal nº 11.108/2005 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.418/2005, que regulamentou a citada Lei. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2495, DE 17/07/2006. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2007 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2494, DE 12/07/2006 Dá denominação a Logradouro Público |
| LEI MUNICIPAL Nº 2493, DE 12/07/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2492, DE 22/06/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento do ano de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2491 - Pub. 27/06/2006. Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2490, DE 21/06/2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2489, DE 21/06/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o SEBRAE/RJ - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2488, DE 03/06/2006 Autoriza o Executivo a firmar Convênio com CENTENA - Centro Técnico de Ensino na área de Saúde e Profissionalizante Ltda. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 03/06/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2486, DE 03/06/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2485, DE 12/05/2006. Dispõe sobre a implantação, manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2484, DE 10/05/2006. Considera de Utilidade Pública a ABTEHMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE MEDICINA E TERAPIAS HOLÍSTICAS E DO MEIO AMBIENTE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2483, DE 05/05/2006. Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2482, DE 05/05/2006. Considera de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA DE ALBUQUERQUE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2481, DE 05/05/2006. Considera de Utilidade Pública o CICC - CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA DA CORÉIA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2480, DE 05/05/2006. Considera de Utilidade Pública o GRUPO COMUNITÁRIO DE APOIO AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA DA GRANJA FLORESTAL - CRECHE COMUNITÁRIA CARINHA DE ANJO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2479, DE 26/04/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar firma especializada, mediante processo licitatório, para o fornecimento de Vale Alimentação e Planos de Saúde aos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2478 - Pub. 26/04/2006. Estabelece reajuste de vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2477, DE 03/05/2006. Dispõe sobre autorização para Empresas ou Entidades realizarem eventos Esportivos e Culturais, utilizando-se dos espaços públicos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2476, DE 03/05/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o SESCOOP/RJ - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2475, DE 03/05/2006 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2474, DE 03/05/2006. Considera de Utilidade Pública o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA DO CAMPO GRANDE. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2473, DE 03/05/2006. Oficializa Logradouros Públicos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2472, DE 03/05/2006. Considera de Utilidade Pública a "SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE - SEAC". |
| LEI MUNICIPAL Nº 2471, DE 13/04/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2470, DE 08/04/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.4572005, referente ao orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2469, DE 08/04/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2468, DE 11/03/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOS - SERLA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2467, DE 11/03/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2466, DE 11/03/2006. Revogar a Lei Municipal nº 2.449/2005. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2465, DE 08/03/2006 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.457/2005, referente ao Orçamento de 2006. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2464, DE 11/01/2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DA FAZENDA ALPINA, ARRIEIROS, SANTA RITA E HOLLIDAY. |
| LEI MUNICIPAL Nº 2463, DE 11/01/2006. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE PROVIDÊNCIA. |
