| LEI MUNICIPAL Nº 0221, DE 31/12/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 17.140,80 para aquisição de abrigos de ônibus. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0220, DE 31/12/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 10.156,00 para aquisição de material para os eletrecistas e lixeiros da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0219, DE 31/12/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 10.000,00 para pagamento de serviços de Advogado. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0218, DE 31/12/1953. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 650,00 à verba do legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0217, DE 30/12/1953. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 445.830,60 a diversas dotações orçamentárias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0216, DE 07/12/1953. Dispõe sobre os quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0215, DE 30/11/1953. Orça a Receita e fixa a Despesa para 1954 em Cr$ 13.750.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0214, DE 30/11/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 110.000,00 destinado a concessão de Abono de Natal aos extranumerários Mensalistas e Diaristas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0213, DE 28/11/1953. Isenta de multas os contribuintes em atraso com os impostos e taxas devidos à Fazenda Municipal que se quitarem até 15 de dezembro do ano corrente |
| LEI MUNICIPAL Nº 0212, DE 28/11/1953 . Altera os valores dos padrões de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal |
| LEI MUNICIPAL Nº 0211, DE 26/11/1953. Cria cargo de Contabilista, Classe R da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0210, DE 12/11/1953. Autoriza o Prefeito Municipal de Teresópolis a subvencionar os colégios Teresa Cristina e São Paulo, desta Cidade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0209, DE 22/10/1953. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 946.707,90 a diversas dotações orçamentárias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0207, DE 22/10/1953. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 40.776,60 à verba Obras Públicas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0206, DE 22/10/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 254.282,30 para pagamento de contas de Exercícios anteriores. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0205, 22/10/1953. Aprova ato de desapropriação de terras amigável pelo Poder Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0204, DE 01/10/1953. Anula, para todos os efeitos, o Processo nº 5.146/48 que modificou os de nºs 2.088/44 e 3.648/45. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0203, DE 01/10/1953. Aprova ato do Poder Público que aceitou área de terras em doação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0202, DE 12/09/1953. Considera de Utilidade Pública o Transporte F.C. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0201, DE 10/09/1953. Isenta de multa os contribuintes em atraso com os impostos e taxas devidos à Fazenda Municipal que se quitarem até 30 de setembr o do ano corrente. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0200, DE 23/07/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 5.000,00 para despesas de tratamento médico do funcionário Orestes Gonçalves Portugal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0199, DE 18/07/1953. Modifica a Lei Municipal nº 71, de 25 de julho de 1949, referente à regulamentação do horário de funcionamento do Comércio, em Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0198, DE 03/07/1953. Autoriza a Capela N. S. do Rosário de Fátima a construir uma Igreja na Praça Nilo Peçanha no Alto. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0197 - Pub. 27/06/1953. Isenta de multas os contribuintes em atraso com os impostos e taxas devidos à Fazenda Municipal que se quitarem até 30 de junho do ano corrente |
| LEI MUNICIPAL Nº 0196, DE 27/06/1953. Abre Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 para despesas com as homenagens ao Ministro da Guerra. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0195, DE 02/05/1953. Considera Feriado Municipal o dia 23/4/53 em homenagem a N. S. de Fátima. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0194, DE 09/04/1953. Autoriza a cobrança da Dívida Ativa em prestações mensais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0193 - Pub. 18/04/1953. Isenta do Imposto Territorial por 5 anos o imóvel do Sr. Maximiliano Plonski |
| LEI MUNICIPAL Nº 0192, DE 11/04/1953. Aprova minuta de acordo entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0190, DE 14/03/1953. Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 170, de 11 de setembro de 1952. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0189 - Pub. 21/03/1953. Isenta do pagamento de multas os contribuintes em atraso com os impostos e taxas devidos à Fazenda Municipal que se quitarem até 31 de março do ano corrente |
| LEI MUNICIPAL Nº 0188 - Pub. 21/02/1953. Prorroga até 15 de março o pagamento do Imposto sobre Licença de Veículos |
| LEI MUNICIPAL Nº 0187, DE 17/01/1953. Regulamenta a instalação de tubulação para serviços telefônicos nos edifícios da Cidade com mais de três pavimentos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0186, DE 17/01/1953. Denomina "8 de Maio" a Praça existente entre as Av. Feliciano Sodré, Amazonas e Ruas Itapicurú e Dr. Francisco Sá. |
