| LEI MUNICIPAL Nº 1296, DE 30/12/1989 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1295, DE 30/12/1989 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1990/1992. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1294, DE 23/12/1989. Determina que os Feriados Municipais, não sejam antecipados. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1293, DE 23/12/1989. Considera de Utilidade Pública o Posse Futebol Clube. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1292, DE 23/12/1989. Inclui na Zona de Comércio Local e Residencial, do Bairro do Morro dos Pinheiros à Rua Epitácio Pessoa. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1291, DE 23/12/1989. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1290, DE 23/12/1989. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1289, DE 16/12/1989 Dá denominação à Servidão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1288, DE 16/12/1989. Considera de Utilidade Pública a CASA DA CULTURA ESPÍRITA DEOLINDO AMORIM. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1287, DE 16/12/1989. Dá nome ao CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE "CEMUSA". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1286, DE 02/12/1989. Institui em Teresópolis o Projeto de Trabalho "Cooperação Para o Progresso". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1285, DE 02/12/1989. Considera de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO MARIA DE NAZARETH. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1284, DE XX/XX/1989. Autoriza a permuta de imóveis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1283, DE 04/11/1989 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1282, DE 28/10/1989 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 28/10/1989 Dá denominação à Servidão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 28/10/1989. Autoriza a doação de veículo à Câmara. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1279, DE 28/10/1989 Regularização de obras irregulares. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1278, DE 28/10/1989. Proíbe atribuição de nome de pessoas vivas a próprios do Município de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1277, DE 14/10/1989. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a vender em hasta pública, sucatas de viaturas e peças inservíveis para a Administração. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1276, DE 07/10/1989. Proíbe a existência ou plantio de vegetais nocivos à saúde. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1275, DE 30/09/1989. Considera de Utilidade Pública a "CRECHE-LAR VOVÔ MIGUEL" |
| LEI MUNICIPAL Nº 1274, DE 30/09/1989. Concede isenção aos compradores de terrenos da extinta SUFEM. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1273, DE 16/09/1989 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome a três Servidões existentes no Bairro do Barroso. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 09/09/1989. Considera de UTILIDADE PÚBLICA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1271, DE 09/09/1989. Determina colocação de Placa no interior dos veículos que menciona e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 09/09/1989 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1269, DE 12/08/1989. Revisão das Tarifas das Empresas Concessionárias de Serviço de Transporte Coletivo Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1268, DE 12/08/1989. Considera de Utilidade Pública a Obra Social Maria Eugênia. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1267, DE 22/08/1989. Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube Santa Cecília. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1266, DE 12/08/1989. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.528 - Pub. 12.04.1994) Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso Onerosa do imóvel sito na Rua Mello Franco, junto e depois do nº 869, para implantação no local de |
| LEI MUNICIPAL Nº 1265 - Pub. 22/07/1989. A Unidade Fiscal de Teresópolis = U.F.T., passa a ter reajuste mensal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 22/07/1989 Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.248, de 29 de novembro de 1988. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1263, DE 03/07/1989 Denomina Rua José Cipriano da Silva. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1262, DE 03/07/1989 Denomina Servidão Renato Varella. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1261, DE 19/06/1989. Modifica o art. 19 da Lei 1.232/88. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 30/05/1989. Modificação no artigo 2º da Lei Municipal nº 475/63 que revisa as tarifas das Empresas de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1259, DE 27/05/1989. Determina a construção de quebra-molas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1258, DE 27/05/1989. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso Onerosa a título precário, de um próprio municipal, para a instalação e exploração de uma cantina. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1257, DE 21/04/1989. Considera de UTILIDADE PÚBLICA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1256, DE 21/04/1989 Denomina Servidão Joaquim dos Santos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1255, DE 21/04/1989. Considera de Utilidade Pública o Grupo Espírita Irmãos em Cristo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1254, DE 11/04/1989. Reformula o Organograma da Secretaria de Saúde, modifica o seu Regimento e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1253 - Pub. 27/01/1989. Institui o Imposto Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos. |
