| LEI MUNICIPAL Nº 1166, DE 28/12/1985. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá Providências Correlatas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1165 - Pub. 11/12/1985. Reajusta a Tabela de Pagamento dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1164 - Pub. 11/12/1985. Reajusta a Tabela de pagamento dos Funcionários Efetivos do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1163, DE 04/12/1985. Concede Isenção de Pagamento de Passagens de Ônibus aos Idosos com Mais de 70 Anos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1162 - Pub. 22/11/1985. Cria o Estacionamento Rotativo de Veículos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1161, DE 06/12/1985. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Mundial. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1160, DE 06/12/1985. Consolida a Legislação pertinente à Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1159, DE 25/11/1985 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1986. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1158, DE 25/11/1985 Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 1986/1988. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1157 - Pub. 25/11/1985. Autoriza o Poder Executivo a vender materiais do antigo sistema BURROUGHS de Processamento de Dados em hasta pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1156, DE 25/11/1985 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação as áreas de terras que menciona. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1155 - Pub. 23/11/1985. Autoriza o Poder Executivo a vender viaturas em hasta pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1154 - Pub. 23/11/1985. Dispõe sobre o 13º salário no Funcionário Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1153, DE 23/11/1985. Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1152, DE 21/11/1985. a Autoriza o Poder Executivo a alienar Cr$ 783.387 em Ações Ordinárias, Ações Preferenciais e Ações da Petrobrás - Petróleo S. A. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1151, DE 20/09/1985. Autoriza o Poder Executivo a doar viaturas à Polícia Militar do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1150, DE 20/09/1985. Dispõe sobre a confecção dos livros didáticos nas Escolas da Rede Municipal de 1º e 2º Graus. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1149 - Pub. 21/08/1985. Obriga a fixação de horários das linhas no interior dos coletivos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1148, DE 21/08/1985. Considera de Utilidade Pública o Grupo "Tubarão de Teresópolis". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1147, DE 21/08/1985. Obriga o Poder Executivo a colocar os sinais de proteção e sinalização para pedestres e veículos em frente às Escolas do Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1146, DE 19/07/1985. Dá nome a Prédio Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1145, DE 19/07/1985. Denomina Praça de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1144, DE 01/07/1985 Referenda o Convênio de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1143, DE 13/06/1985 Dispõe sobre os coeficientes de aproveitamento (C.A) definidos na Lei Municipal nº 966/79. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1142, DE 04/06/1985. Cria e extingue cargos no Quadro de Funcionários do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1141, DE 12/06/1985. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a FESO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1140 - Pub. 06/06/1985. Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.129/85. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1139, DE 12/06/1985. Dispõe sobre a Microempresa Municipal e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1138, DE 06/06/1985 Referenda o Convênio com a Assistência Alimentar. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 06/06/1985. Autoriza o Poder Executivo a alterar o termo aditivo ao convênio com o Mobral. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1136 - Pub. 01/06/1985. Retroage para 01.05.1985, o pagamento da Tabela de Vencimentos a ser paga a partir de 01.07.1985, conforme Lei Municipal nº 1.111/84. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1135 - Pub. 01/06/1985. Reajusta a Tabela de Vencimentos dos Funcionários Efetivos, Inativos, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados da Lei Municipal nº 1.114/84. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1134, DE 22/05/1985 Referenda o Convênio entre a Prefeitura e a EMATER-RIO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1133, DE 12/05/1985. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.202 - Pub. 21.04.1987) Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, firmar com a IGREJA METODISTA, com sede nesta Cidade, TERMO DE CESSÃO DE USO COM IMPOSIÇÃO DE ENCARGOS, tendo por objeto |
| LEI MUNICIPAL Nº 1132, DE 11/05/1985. Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão com a Igreja Metodista. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1131, DE 12/04/1985 Referenda o Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a Empresa de assistência e técnica e extensão rural. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1130, DE 12/04/1985. Autoriza a fixação de termo de cessão com o Instituto Oliveira e Silva. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1129 - Pub. 04/04/1985. Obriga a fixação de placas de itinerário nos coletivos urbanos de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1128, DE 04/04/1985 Proíbe a troca de nome de ruas e logradouros públicos no Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1127, DE 03/04/1985 Referenda o Convênio de assistência financeira e técnica (PROMUNICÍPIO). |
| LEI MUNICIPAL Nº 1126, DE 03/04/1985. Referenda o Convênio entre o Município e o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Educação. |
