| LEI MUNICIPAL Nº 0185, DE 31/12/1952. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0184, DE 30/12/1952. Modifica dispositivos do Ato nº 70/38. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0183, DE 30/12/1952. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 646.604,30 à Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0182, DE 20/12/1952. Crédito Suplementar de Cr$ 8.971,40 à Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0181, DE 27/12/1952. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 7.500,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0180, DE 27/12/1952. Abre Crédito Especial de Cr$ 4.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0179, DE 19/12/1952 Convênio com o D.N.E.R. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0178, DE 20/12/1952 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Estado, para a construção e exploração dos serviços d'água. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0177, DE 16/12/1952 Orçamento da Prefeitura Municipal Teresópolis para 1953 - Cr$ 12.725.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0176, DE 13/12/1952. Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0175 - Pub. 13/12/1952. Isenta do pagamento de quaisquer multas os contribuintes em atraso com os impostos e taxas devidos à Fazenda Municipal que se quitarem até 30 de de dezembro do corrente Exercício |
| LEI MUNICIPAL Nº 0174, DE 13/12/1952. Modifica as Lei Municipais que menciona. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0173, DE 13/12/1952. Considera de Utilidade Pública a Banda Musical Pena de Ouro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0172 - Pub. 06/12/1952. Regulamenta Aposentadoria para o pessoal extranumerário da Municipalidade |
| LEI MUNICIPAL Nº 0171, DE 29/11/1952. Considera de Utilidade Pública o PIRAÍ F.C. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0170, DE 20/09/1952. Autoriza permuta de terras com Marina Vieira. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0169, DE 13/09/1952. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 837.735,70 a diversas dotações orçamentárias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0168, DE 30/08/1952. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 16.671,60. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0167, DE 30/08/1952. Abre Crédito Especial de Cr$ 1.441,50. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0166, DE 23/08/1952. Autoriza cobrança a domicílio das taxas de luz e força. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0165, DE 16/08/1952. Concede subvenções ordinárias no montante de Cr$ 63.500,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0164 - Pub. 30/07/1952. Isenta do pagamento multa sobre impostos até 31/07/52 |
| LEI MUNICIPAL Nº 0163, DE 16/07/1952. Autoriza compra de material para o Hospital Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0162, DE 16/07/1952. Abre Crédito Especial de Cr$ 40.000,00 para atender despesas com a exposição agrícola. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0161, DE 09/07/1952. Abre Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00 à verba de Material Permanente - Educação Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0160, DE 28/05/1952 (Revogada pela Lei Municipal nº 179 - Pub. 10.01.1953) Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o D.N.E.R. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0159, DE 13/02/1952. Dispõe sobre o repouso semanal remunerado para diaristas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0158, DE 16/01/1952. Regula construção de muros e passeios. |
