|
LEI MUNICIPAL Nº 2009, DE 26/04/2000. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Escola de Belas Artes da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2008, DE 20/04/2000. Cria a Escola Municipal de Venda Nova.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2.676, DE 04/07/2008. Autoriza o Executivo Municipal a introduzir no currículo escolar da Rede Municipal, a disciplina de música.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2.659, DE 09/05/2008. Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Tereza Pries de Abreu.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2.650, DE 05/04/2008. Define a classificação das Escolas Municipais/Centros de Educação Infantil e Creches Municipais no Município de Teresópolis, fixa a sua estrutura básica e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 11/03/2006. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2.407, DE 30/04/2005. Autoriza o Executivo a fazer doação de uniforme escolar aos alunos da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município de Teresópolis
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1992, DE 24/03/2000. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.650 - Pub. 05.04.2008) Reformula o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.172/86.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1962, DE 16/12/1999. Dispõe sobre à abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 1999, com vista à criação de Programa Dinheiro Direito na Escola - PDDE.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1912, DE 01/07/1999. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Salgado de Oliveira.
|
