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LEI MUNICIPAL Nº 2156, DE 20/05/2002. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2084, DE 22/06/2001. Permite a construção de escola na Rua Primeiro de Maio e Estrada do Suspiro.
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LEI MUNICIPAL Nº 2062, DE 21/12/2000. Firma Convênio com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, com o objetivo de possibilitar intercâmbio entre os cursos jurídicos e a Administração Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 2061, DE 21/12/2000. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Ensino Moderno.
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LEI MUNICIPAL Nº 2060, DE 21/12/2000. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com instituições de ensino.
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LEI MUNICIPAL Nº 2054, DE 21/12/2000. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.
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LEI MUNICIPAL Nº 2036, DE 27/08/2000. Reestrutura o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga a Lei Municipal nº 1.637/95 e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 30/06/2000. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2025, DE 30/06/2000. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a SRA. DIANA TAYLOR (Escola Municipal Wenceslau Brás).
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LEI MUNICIPAL Nº 2015, DE 19/05/2000. Dá denominação a Logradouro Público.
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