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LEI MUNICIPAL Nº 1810, DE 18/12/1997. Revoga a Lei Municipal nº 1.660/95, que criou e denominou a Escola Municipal Professora MAURA ANGÉLICA DA SILVA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1762, DE 08/07/1997. Cria a ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1755, DE 27/06/1997. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.396 - Pub. 04.03.2005) Altera a Lei Municipal nº 1.574, de 11/11/94.
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LEI MUNICIPAL Nº 1738, DE 23/04/1997. Reservar um espaço na escola pública para os deficientes.
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LEI MUNICIPAL Nº 1725, DE 05/03/1997. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 1704, DE 24/11/1996. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.396 - Pub. 04.03.2005) Altera em parte a Lei Municipal nº 1.574/94 (artigos 8º, 9º e 10).
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LEI MUNICIPAL Nº 1681, DE 31/05/1996 (Revogada pela Lei Municipal nº 2.415 - Pub. 09.06.2005) Proíbe o excesso de peso de material escolar em mochilas, pastas e similares a ser transportado por alunos da rede escolar pública e particular no 1º grau no Município de Teresópolis e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1660, DE 21/12/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.810 - Pub. 18.12.1997) Cria e denomina ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAURA ANGÉLICA DA SILVA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 27/10/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.036 - Pub. 27.08.2000) Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1574, DE 12/11/1994. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.396 - Pub. 04.03.2005) Dispõe sobre a Eleição de Diretorias das Unidades Escolares.
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