LEI MUNICIPAL Nº 3473 DE 07/07/2016. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AULAS JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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LEI MUNICIPAL Nº 3466, DE 23/06/2016. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER AULAS DE JIU-JITSU E DEFESA PESSOAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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LEI MUNICIPAL Nº 3430 DE 08/03/2016. Institui sobre a disponibilização de LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES EXISTENTES e da outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 3412 DE 08/03/2016. INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ENSINO FUNDAMENTAL, O TEMA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 3384, DE 14/07/2015. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA TRÂNSITO COMO MATÉRIA INTERDISCIPLINAR E TRANSVERSAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3370, DE 07/05/2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA CLAUDIA FERREIRA MARTINS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3353, DE 03/12/2014. ALTERA NOMECLATURAS DE ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS (E.M.M) PARA ESCOLAS MUNICIPAIS (E.M).
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LEI MUNICIPAL Nº 3335, DE 26/08/2014. ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.329/2014.
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LEI MUNICIPAL Nº 3329, DE 15/07/2014. ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.650/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3222, DE 05/09/2013. INSTITUEM DIRETRIZES E AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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