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LEI MUNICIPAL Nº 1322, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1320, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 23/11/1990. Dá denominação à Escola Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 14/09/1990. Dá nome à escola Pública no Bairro de São Pedro.
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LEI MUNICIPAL Nº 1309, DE 14/09/1990. Dá denominação à Escola Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 1308, DE 14/09/1990. Dá denominação à Escola Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 1172, DE 09/07/1986. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.650 - Pub. 05.04.2008) Define a classificação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Público de Teresópolis, fixa a Estrutura Básica das mesmas e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1150, DE 20/09/1985. Dispõe sobre a confecção dos livros didáticos nas Escolas da Rede Municipal de 1º e 2º Graus.
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LEI MUNICIPAL Nº 1147, DE 21/08/1985. Obriga o Poder Executivo a colocar os sinais de proteção e sinalização para pedestres e veículos em frente às Escolas do Município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1064, DE 24/01/1983. Considera de Utilidade Pública Escola de Datilografia Elite Ltda.
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