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LEI MUNICIPAL Nº 2321, DE 19/12/2003 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
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LEI MUNICIPAL Nº 2314, DE 16/12/2003. Institui a meia Entrada para Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2249, DE 23/04/2003. Autoriza o Município a Criar a GUARDA ESCOLAR.
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LEI MUNICIPAL Nº 2220, DE 01/02/2003. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Cândido Mendes (Campus Nova Friburgo).
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LEI MUNICIPAL Nº 2216, DE 19/12/2002. Cria Escolas Municipais, no âmbito do Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2215, DE 19/12/2002. Corrige o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.168/2002.
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LEI MUNICIPAL Nº 2171, DE 02/07/2002. Cria no âmbito municipal a atividade Gestão FINANCEIRA Escolar Descentralizada.
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LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 22/06/2002. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2167, DE 22/06/2002. Dá denominação a Logradouro Público.
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LEI MUNICIPAL Nº 2157, DE 20/05/2002. Dá denominação a Logradouro Público.
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