| LEI MUNICIPAL Nº 0674, DE 31/12/1969 Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0673, DE 30/12/1969. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 809 - Pub. 30.12.1973) Altera valores dos Níveis, dos Símbolos representativos dos Cargos Comissionados, das Gratificadas, dos Vencimentos e Proventos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0672, DE 31/12/1969. Cria o Conselho Municipal de Saneamento. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0671, DE 15/12/1969. Considera de Utilidade Pública o Sindicato Empregados no Comércio. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0670, DE 30/11/1969 (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 800 - Pub. 15.11.1973). Modifica dispositivos da Lei 588/66. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0669 - Pub. 30/11/1969. Modifica dispositivos da Lei 588/66 e 591/67. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0668, DE 30/11/1969. Autoriza empréstimo à conta do FIPLAN com o Serphau. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0667 - Pub. 30/11/1969. Modifica a Lei 588/66 em seu art. 144. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0666, DE 30/11/1969 Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Teresópolis, para o Exercício de 1970. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0665 - Pub. 30/11/1969. Prorroga prazo da Lei nº 641/68. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0664, DE 15/11/1969. Integra loteamentos na Zona Urbana Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0663 - Pub. 15/11/1969. Altera a Tabela III, inciso I da Taxa de Expediente - itens 2, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei Municipal nº 588, de 20 de dezembro de 1966, (Código Tributário Municipal). |
| LEI MUNICIPAL Nº 0662, DE 15/11/1969. Doa carneira pérpetua à família de Marcos Teixeira Valinhos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0661, DE 15/11/1969 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativa ao Triênio 1970 a 1972, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 7 de dezembro de 1967. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0660, DE 15/09/1969. Reajusta pensões pagas pela Caixa de Pensões dos Servidores Municipais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0659, DE 15/09/1969. Considera de Utilidade Pública a Fundação de Amparo ao Menor de Teresópolis - F.A.M.T. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0658, DE 30/08/1969. Regulamenta gabarito de altura das construções, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0657, DE 30/08/1969. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a doar terreno ao Estado para construção da Delegacia. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0656 - Pub. 30/08/1969. Reajusta pensões das viúvas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0655 - Pub. 30/07/1969. Autoriza a rescisão de contrato com a Construtora Acre S/A e firmar novo com a Meson Engenharia para construção do terminal rodoviário. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0654, DE 15/05/1969. Considera de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Odontologia - Subseção de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0653, DE 15/05/1969. Regulamenta requerimento para pequenos serviços. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0652, DE 30/04/1969. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a vender veículos velhos em hasta pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0651, DE 30/03/1969 Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a firmar Convênio com a Secretaria de Saúde para manutenção do Hospital Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0650, DE 14/03/1969 Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis a receber área de terra em doação. |
