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| LEI MUNICIPAL Nº 1094, DE 23/12/1983 Autoriza a celebração de Convênio Especial de Cooperação e Assistência Técnica com o DER/RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 23/12/1983 Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o INAMPS. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1092, DE 23/12/1983 (Revogada pela Lei Municipal nº 1.49. - Pub. 20.12.1993). Altera, em parte, a Lei Municipal nº 977/79 que institui o Código Tributário Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1091, DE 23/12/1983. Proíbe a instalação de novos haras, nem granja de criação de qualquer tipo de animal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 12/12/1983. (Esta Lei foi extinta pela Lei Municipal nº 1.171 - Pub. 09.07.1986) Modifica os arts. 66 e 67 da Lei Municipal nº 950/78 - Estatuto do Magistério. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1089, DE 09/12/1983. Cria o Banco do Estudante Teresopolitano - BANESTE e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 09/12/1983. Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1087 - Pub. 09/12/1983. Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos dos Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1086, DE 28/11/1983. Estende ao Professor Contratado os benefícios do art. 65 da Lei Municipal nº 950/78. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1085, DE 28/11/1983. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1084, DE 28/11/1983. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1083, DE 09/12/1983 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1984. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1082 - Pub. 28/11/1983 Concede Gratificação Natalina para o Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1081, DE 28/11/1983. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1080 - Pub. 28/11/1983. Concede Gratificação Natalina a Título de Abono. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1079, DE 28/11/1983. Autoriza a criação na Secretaria Municipal de Educação da Chefia do Serviço de Pesquisa e Orientação Educacional - CC2. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1078, DE 28/11/1983 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1984/1986. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1077, DE 20/11/1983 Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o INCRA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1076, DE 30/10/1983. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1075, DE 30/10/1983. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1074, DE 05/10/1983. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1073, DE 27/09/1983. Modifica a redação do "CA PUT" do art. 2º da Lei Municipal nº 1.053/82. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1072, DE 16/08/1983. Concede Abono de Emergência aos Funcionários Efetivos da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1071, DE 16/08/1983. Concede Abono de Emergência aos Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1070, DE 05/07/1983. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 1.184, de 02.12.1986) Altera o Quadro Funcional do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1069, DE 25/05/1983. Consolida a legislação pertinente à Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1068, DE 25/05/1983. Autoriza o Poder Executivo a contrair Operações de Crédito com Estabelecimento de Crédito Público ou Privado. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1067, DE 24/04/1983. Abre Crédito Especial para despesas do prédio anexo à Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1066, DE 05/04/1983. Modifica art. 1º da Lei Municipal nº 653 de 03.05.69. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1065, DE 04/03/1983. Autoriza o Poder Executivo a vender ações preferenciais nominativas da CELF pertencentes à Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1064, DE 24/01/1983. Considera de Utilidade Pública Escola de Datilografia Elite Ltda. |
