| LEI MUNICIPAL Nº 1252, DE 28/12/1988. Dispõe sobre o valor do I.P.T.U. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1251, DE 12/12/1988 Dá denominação à Servidão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1250 - Pub. 12/12/1988. Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1249, DE 12/12/1988 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1989/1991. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1248, DE 12/12/1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1989. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1247, DE 12/12/1988 Autoriza o Poder Executivo a ampliar em mais 30% o limite fixado no art. 5º da Lei Municipal nº 1.216/87. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1246, DE 22/11/1988 Dá denominação à Servidão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1245, DE 30/09/1988. Cria o Plano de Carreira da Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1244, DE 30/09/1988. Referenda o Decreto nº 1.243/88 de 30.08.88. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1243 - Pub. 30/09/1988. Altera o art. 7º da Lei 1.046/82. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1242, DE 02/09/1988. Considera de Utilidade Pública "PX Clube Dedo de Deus de Teresópolis". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1241, DE 02/09/1988 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1240, DE 26/08/1988 (Revogada pela Lei Complementar nº 071, de 06.03.2006) Concede equiparação salarial entre a remuneração auferida pelos Servidores Públicos Municipais celetistas e/ou estatutários da Câmara Municipal de Teresópolis, com os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1239 - Pub. 26/08/1988. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivos fiscais às empresas hoteleiras. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1238 - Pub. 26/08/1988. Referenda o Ato nº 99/88 do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1237 - Pub. 26/08/1988. Referenda todos os artigos do Decreto nº 1.224/88 de 22.07.88. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1236 - Pub. 26/08/1988. Concede equiparação salarial entre a remuneração auferida pelos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis, estatutários e celetistas, excetuando-se os componentes dos Quadros do Magistério. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1235 - Pub. 05/08/1988. Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito intra-limite e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1234, DE 01/08/1988. Dá denominação ao "Núcleo Residencial Padre Tintório |
| LEI MUNICIPAL Nº 1233 - Pub. 10/07/1988. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1232 - Pub. 10/07/1988. Dispõe sobre o zoneamento do Município de Teresópolis e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1231 - Pub. 06/06/1988. Considera Entidade de Utilidade Pública Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1230, DE 08/06/1988. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.232 - Pub. 10.07.1988). Altera a redação dos artigos 8º, 9º, 10, 12, 13 e acrescenta parágrafo único ao referido artigo do item "2a" do artigo 35, bem como revoga os artigos 26 e respectivos parágrafos, 49 e respectivo parágrafo único e itens "a" a "g", 50, 52 e 55 e os itens 2 (2a e 2b) e 3 (3a e 3b) do artigo 27, 2 (2a e 2b) e 3 (3a e 3b) do artigo 28, 2 (2a e 2b) e 3 (3a e 3b) do artigo 29, 1 (1a), 3 (3a) e 4 (4a) do artigo 30, "d" e "e" do artigo 31, 2 (2a) e 3b do artigo 33, 4 (4a) do artigo 35, da Lei Municipal nº 966, de 22 de novembro de 1979, que trata do Zoneamento Municipal e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1229, DE 17/05/1988. Dá nome ao Educandário "Rosemary de Oliveira Dalmaso". |
| LEI MUNICIPAL Nº 1228, DE 03/05/1988. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.211/87. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1227, DE 03/05/1988 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 20/05/1988. Reajusta Tabela de Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1225 - Pub. 20/05/1988. Reajusta Tabela de Vencimentos dos Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1224, DE 08/04/1988 Dá nome à Servidão do Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1223, DE 04/04/1988. Referenda o Ato nº 09/88, do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1222, DE 04/04/1988. Referenda Decretos Municipais nºs 1.126/87 e 1.158/88 (Reajuste de Vencimentos). |
| LEI MUNICIPAL Nº 1221, DE 12/02/1988. Altera em parte a Lei Municipal nº 1.160 de 22.12.1985. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1220 - Pub. 12/02/1988. Altera, em parte a Lei Municipal nº 1.185/86. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1219 - Pub. 12/02/1988. Institui Gratificação de Produtividade Fiscal e revoga a Lei Municipal nº 1.045/82. |
