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LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 28/06/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade Salgado de Oliveira.
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LEI MUNICIPAL Nº 2079, DE 28/05/2001. Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações socioeducativas e, determina outras providências - "BOLSA-ESCOLA".
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LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 16/05/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a The English House de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 11/04/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.689, DE 29/08/2008 . Autoriza o Executivo a buscar parcerias público-privadas com finalidade de custear estudos de formação Técnico-Profissional.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.586, DE 30/08/2007 . Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.547/2007.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.547, DE 06/04/2007. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Municipal do FUNDEB.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 24/08/2006. Altera a Lei Municipal nº 2.500/2006.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 12/08/2006. Dispõe sobre permuta com a FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.488, DE 03/06/2006. Autoriza o Executivo a firmar Convênio com CENTENA - Centro Técnico de Ensino na área de Saúde e Profissionalizante Ltda.
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