|
LEI MUNICIPAL Nº 2953 - Pub. 17/09/2010. Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.762/1997.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2820, DE 01/10/2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede municipal pública e privada de ensino do Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2736 - Pub. 05/12/2008. Altera redação do Item I e Item II do artigo 18 da Lei Municipal nº 2.491, de 20 de junho de 2006.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2315, DE 18/12/2003. Revoga a Lei Municipal nº 2.169/2002.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2271, DE 24/06/2003. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.757/1997, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2244, DE 17/04/2003. Autorização o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo - FONF.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2210, DE 19/12/2002. Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.797 de 05 de novembro de 1997, com o objetivo de adaptação às atuais necessidades da administração.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2173, DE 02/07/2002. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a NOITCA CURSOS LTDA. (CURSO BRASAS).
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2169, DE 02/07/2002. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.315 - Pub. 18.12.2003) Altera a Lei Municipal nº 2.079/2001.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2099 - Pub. 05/09/2001. Incumbe o Executivo de introduzir, na Rede Pública Municipal de Ensino, conhecimentos básicos relativos ao uso de drogas, à dependência química e à prevenção da AIDS e das doenças sexualmente transmissíveis.
|
