|
LEI MUNICIPAL n° 3088, DE 19/04/2012. Determina aos estabelecimentos bancários situados no município de Teresópolis a instalação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficente físicos.
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 0123, DE 18/04/2009. Altera a denominação do Cargo de Dinamizador de Educação Infantil e dá outras providências.
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 0029, DE 03/05/2001. Cria Cargos na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 0017, DE 24/03/2000. Cria Cargos na Estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
|
