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LEI MUNICIPAL Nº 2.368, DE 04/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Instituição denominada CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE DE TERESÓPOLIS LTDA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 17/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO, para desenvolvimento do Programa Saúde da Família.
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LEI MUNICIPAL Nº 1932, DE 10/11/1999. Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-Rural de Teresópolis ACERDAT.
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LEI MUNICIPAL Nº 1894, DE 11/03/1999 Aprova Convênio que entre si celebram a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e o Município de Teresópolis, de Cooperação Técnica para a prestação de serviços.
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LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 09/10/1998. Aprova Convênio celebrado entre o Município de Teresópolis e a Associação Fluminense de Educação - Caxias/RJ.
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LEI MUNICIPAL Nº 1863, LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 11/03/1999 Aprova Convênio que entre si celebram a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e o Município de Teresópolis, de Cooperação Técnica para a prestação de serviços.DE 09/10/1998. Aprova Convênio celebrado entre o Município de Teresópolis e a Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo.
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LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 11/11/1997. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1778, DE 20/09/1997 Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal 1.365/1991, que trata do Projeto "Lendo o Mundo".
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LEI MUNICIPAL Nº 1757, DE 01/07/1997. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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LEI MUNICIPAL Nº 1756, DE 01/07/1997. Altera, em parte, a Lei Municipal 1.171/1986.
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