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LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 01/11/1991 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios e Contratos com a Caixa Econômica Federal e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos, e dá outras providências correlatas.
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LEI MUNICIPAL Nº 1372, DE 01/11/1991 Firma Convênio com Governo Federal, para construção de Hospital Público em Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1360, DE 23/08/1991 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Ministério da Ação Social.
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LEI MUNICIPAL Nº 1168, DE 14/02/1986 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contratos com a EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS e seu Agente Financeiro, a oferecer garantias para os empréstimos assumidos e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1167, DE 14/02/1986 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio e Contratos com o Banco Nacional de Habitação e Seus Agentes Financeiros e Dá Outras Providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 1144, DE 01/07/1985 Referenda o Convênio de Cooperação Técnico-Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR e a Prefeitura Municipal de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1141, DE 12/06/1985 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a FESO.
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LEI MUNICIPAL Nº 1138, DE 06/06/1985 Referenda o Convênio com a Assistência Alimentar.
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LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 06/06/1985 Autoriza o Poder Executivo a alterar o termo aditivo ao convênio com o Mobral.
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LEI MUNICIPAL Nº 1134, DE 22/05/1985 Referenda o Convênio entre a Prefeitura e a EMATER-RIO.
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