LEI MUNICIPAL Nº 3461, DE 02/06/2016. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3324, DE 02/07/2014. AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CAMP TERESÓPOLIS POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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LEI MUNICIPAL Nº 3319, DE 02/07/2014. AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO.
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LEI MUNICIPAL Nº 3310, DE 28/05/2014. FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR O CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE SUMIDOURO.
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LEI MUNICIPAL Nº 3227, DE 17/09/2013. AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.
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LEI MUNICIPAL Nº 3225, DE 17/09/2013. AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TOY FOR BIRD.
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LEI MUNICIPAL Nº 3220, DE 05/09/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA OU CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGÁRIOS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3212, DE 11/07/2013. AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA GEORGE MARCH.
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LEI MUNICIPAL Nº 3201, DE 20/06/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS DE PARCERIA OU CONVÊNIO COM CRECHES DAS COMUNIDADES DE TERESÓPOLIS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3198, DE 23/05/2013. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL E COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TERESÓPOLIS.
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