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LEI MUNICIPAL Nº 2392, DE 27/12/2004. Autoriza o Executivo Municipal a aprovar ad referendum o Termo de Convênio firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Previdência Social.
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LEI MUNICIPAL Nº 2387, DE 26/10/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Associação dos Diabéticos de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2376, DE 18/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Segurança Pública.
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LEI MUNICIPAL Nº 2368, DE 04/09/2004. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Instituição denominada CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE DE TERESÓPOLIS LTDA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2363, DE 23/07/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com hospitais particulares para atendimento dos seus Servidores.
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LEI MUNICIPAL Nº 2359, DE 18/06/2004. Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a BEMFAM - BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL
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LEI MUNICIPAL Nº 2350, DE 02/06/2004. Autoriza o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a firmar Convênio para prestação de serviço em UTI NEO-NATAL com Entidade Hospitalar situada fora do Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2344, DE 21/05/2004. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. - RFFSA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2343, DE 21/05/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a firma BECKER E GARCIA ACADEMIA LTDA. - ACADEMIA NEW LIMIT.
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LEI MUNICIPAL Nº 2338, DE 22/04/2004. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo de Apoio a Creche Comunitária da Granja Florestal.
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