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LEI MUNICIPAL Nº 1600, DE 20/03/1995 Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o CREA/RJ.
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LEI MUNICIPAL Nº 1599, DE 20/03/1995 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1530, DE 02/05/1994 Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Polícias do Estado RJ.
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LEI MUNICIPAL Nº 1527, DE 06/04/1994 Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo o Convênio para Estágio Remunerado de Odontologia, nas Unidades da Rede Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde, à aluno
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LEI MUNICIPAL Nº 1499, DE 24/12/1993 Autoriza celebração de Convênio com a FLBA para implantação do Projeto "CIDADANIA PARA O IDOSO".
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LEI MUNICIPAL Nº 1497, DE 24/12/1993 Ratifica Convênio celebrado entre o Executivo Municipal e a CBIA - FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1496, DE 24/12/1993 Ratifica Convênio celebrado entre o Executivo Municipal e FAE - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE.
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LEI MUNICIPAL Nº 1485, DE 04/12/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde, para Cooperação Mútua, no intuito da elevação da qualidade de Saúde e Saneamento do Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 1484, DE 20/11/1993 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio.
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LEI MUNICIPAL Nº 1469, DE 09/10/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE, para Cooperação, no intuito da preservação do meio ambiente no Município de Teresópolis.
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