|
LEI MUNICIPAL Nº 1459, DE 24/07/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a EMATER-RIO - Empresa de Assistência Técnica e de Expansão Rural do Estado do Rio de Janeiro, visando a cooperação técnica e material para execução de atividade de Extensionismo Rural .
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1456, DE 17/07/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Projetos Especiais e Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, para a Cooperação no intuito da melhoria da melhoria da qualidade ambiental do Município e a implantação do Projeto Progressivo Pacote Verde.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1455, DE 17/07/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, para Cooperação, no intuito da elevação da qualidade de vida das comunidades urbana e rural do Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1452, DE 12/06/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Protocolo de Intenções com o Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária com o objetivo, de atender a problemas sanitário vegetal (pragas e doenças e uso de agrotóxicos) notadamente nas culturas de chuchu e tomate, ocorrentes no Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1451, DE 12/06/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Protocolo de Intenções com o Ministério da Agricultura, Abastecimento e da Reforma Agrária com o objetivo de Cooperação Técnica para o atendimento a problemas sanitários ocorrentes nos rebanhos do Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1446, DE 24/04/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA - para a co-gestão do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1444, DE 24/04/1993 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - para a co-gestão do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 31/10/1951 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o DNER, referente à construção de aqueduto para distribuição de água para a Barra do Imbuí.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1431, DE 25/12/1992. Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com o Bonsucesso Futebol Clube.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1386, DE 20/12/1991 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Teresópolis Futebol Club.
|
