Legislação da Câmara Municipal

CONVÊNIO

CONVÊNIO que entre si firmam O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - RENOVÁVEIS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, tendo por objeto a Recuperação da Infraestrutura Física do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, Autarquia Federal, de Regime Especial, criada pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, alterada pelas Leis 7.804, de 18 de julho de 1989, 7.957, de 20 de dezembro de 1989 e 8.028 de 12 de abril de 1990, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República SEMAM/PR, CGC nº 03.659.166/0001-02, com sede à Av. L - 04 Norte, SAIN, Brasília - DF, e jurisdição em todo o Território Nacional, doravante denominado IBAMA, neste Ato representado por seu Presidente, Humberto Cavalcanti Lacerda, residente e domiciliado em _____________ C.I nº ____________, inscrito no CPF/MF nº ___________, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 78, de 05 de abril de 1991 e a Prefeitura Municipal de Teresópolis, com sede na Av. Feliciano Sodré nº 675, Centro, Teresópolis RJ, neste Ato representada por seu Prefeito, Sr. Luiz Barbosa Corrêa, residente e domiciliado nesta Cidade, C.I, nº 290.329, expedida pelo Instituto Pereira Faustino, inscrito no CPF/MF sob nº 080.830.297-34, conforme os poderes que lhe são conferidos pelo Poder Legislativo Municipal através da Lei nº ________, sujeitando-se aos termos do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986 e alterações posteriores, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Decreto nº 20, de 01 de fevereiro de 1991, Decreto nº 449 de 17 de fevereiro de 1992, Instruções Normativas nºs 03, de 27 de dezembro de 1990 da Secretaria da Fazenda Nacional, 10 de 02 de outubro de 1991 e 03 de 27 de maio de 1991, ambas do Departamento Tesouro Nacional, conforme Processo nº _________, protocolizado no ________________, RESOLVEM celebrar o presente Convênio, mediante as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Recuperação da infraestrutura Física do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, cujo Plano de Trabalho faz parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SECUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
I - Constituem Obrigações do IBAMA:
a) efetuar a transferência dos recursos financeiros, previstos para a execução deste Convênio, na forma estabelecida no Cronograma de Desembolso;
b) orientar, supervisionar e cooperar com a implantação das ações objeto dos ?? deste Convênio;
c) acompanhar as atividades de execução, avaliando os seus resultados e reflexos;
d) analisar os relatórios de execução físico-financeira e a Prestação de Contas, objeto do presente Convênio;
e) exercer a autoridade normativa, o controle e a fiscalização sobre a execução do Convênio.
II - Constituem Obrigações da Prefeitura:
a) executar todas as atividades inerentes à implementação do presente Convênio;
b) movimentar os recursos financeiros liberados pelo IBAMA, em conta vinculada ao Convênio, junto ao Banco do Brasil S.A.;
c) aplicar os recursos de contrapartida descritos na Cláusula Terceira, conforme Cronograma de Desembolso, integrante do Plano de Trabalho;
d) não utilizar os recursos recebidos do IBAMA em finalidade diversa da estabelecida neste Convênio, inclusive no mercado financeiro;
e) prestar conta dos recursos recebidos, na forma da Clausula Quarta;
f) responsabilizar-se por todos os encargos de natureza trabalhista e previdenciária, decorrentes dos recursos humanos utilizados nos trabalhos, bem como, por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o presente Convênio;
g) restituir o valor transferido, devidamente corrigido acrescido de juros legais e correção monetária segundo o índice oficial, a partir da data do seu recebimento, ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados, quando:
1 - não for executado o objeto da avença;
2 - deixar de apresentar a Prestação de Contas no prazo estabelecido no documento de cobrança, emitido pelo IBAMA; e
3 - os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida.
h) elaborar os editais de licitação, de conformidade com a legislação federal, para aquisição e/ou contratação de bens e/ou serviços;
i) manter registros, arquivos e controles contábeis específicos para os dispêndios relativos ao presente Instrumento;
j) promover a divulgação das ações objeto deste Convênio citando obrigatoriamente a participação do IBAMA nos trabalhos;
l) afixar placa alusiva às obras no local de sua execução, de acordo com o modelo padrão a ser fornecido pelo IBAMA;
m) elaborar e submeter ao IBAMA, quando exigido, a relação dos recursos humanos e materiais necessários a consecução do objeto;
n) facilitar, ao máximo, a atuação supervisionadora do IBAMA, facultando-lhe sempre que solicitado, o mais amplo acesso a informações e documentos relacionados com a execução do objeto deste Convênio, especialmente no que concerne a auditoria dos documentos referentes às licitações e contratos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Os recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio no montante de Cr$ 7.105.000.000,00 (sete bilhões, cento e cinco milhões de cruzeiros) valor apurado em 26 de fevereiro de 1993, subordinado a correção pela TRD ou outro índice equivalente que vier a ser acordado, correrão à conta dos Orçamentos do IBAMA para o Exercício de 1993, conforme abaixo discriminado:
a) Recursos do IBAMA: Programa de Trabalho:

Elemento de Despesa:
Notas de Empenho:
Emitida em:	Fonte:
Valor:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedado ao órgão recebedor dos recursos liberados pelo IBAMA:
1 - transferir estes recursos, no todo ou em parte, a qualquer órgão não descrito no Plano de Trabalho e/ou conta vinculada ao Convênio, mesmo a título de controle; e
2 - aplicar os recursos liberados em outro exercício e consequentemente classificá-los em "restos a pagar".
PARÁGRAFO SEGUNDO: O saldo dos recursos liberados pelo IBAMA deverá ser devolvido até 30 dias após a sua conclusão ou extinção do Convênio.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A partir da terceira parcela, a liberação ficará condicionada à apresentação de relatório de execução físico-financeira, demonstrando o cumprimento da etapa ou fase da penúltima parcela já liderada.

CLÁUSULA QUARTA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: A Prefeitura Municipal de Teresópolis, apresentará ao IBAMA Prestação de Contas após a aplicação da última parcela ou até 30 (trinta) dias após o término de cada ano, caso o Convênio ultrapasse mais de um exercício financeiro, contendo os seguintes documentos:
a) relatório de execução Físico-Financeira (modelo fornecido pelo IBAMA);
b) execução da receita e despesa, evidenciando o saldo (modelo fornecido pelo IBAMA);
c) relação de pagamentos (modelo fornecido pelo IBAMA);
d) relação dos bens adquiridos (modelo fornecido pelo IBAMA);
e) conciliação do saldo bancário, quando for o caso;
f) cópia do extrato de conta bancária específica;
g) cópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando o Instrumento objetivar a execução de obras ou serviços de engenharia;
h) comprovante de recolhimento dos recursos não aplicados, à conta do IBAMA, se for o caso, a saber:
1 - mediante emissão de Guia de Recebimento - GR, quando se tratar de recolhimento referente a recursos liberados no próprio exercício; e
2 - mediante Documento Único de Arrecadação, quando se tratar de recolhimento referente a recursos liberados em exercícios anteriores.
i) demonstrativo de licitações homologados e respectivas cópias dos despachos adjudicatórios das licitações ou justificativas para sua dispensa, com o respectivo embasamento legal.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A não apresentação das prestações de contas pela Prefeitura, no prazo estipulado acarretará a suspensão da liberação das parcelas de recursos vicendas, prevista no Cronograma de Desembolso até implemento da referida obrigação. (no caso do Convênio ultrapassar um exercício financeiro).
PARÁGRAFO SEGUNDO: A falta de movimentação da conta sem justa causa, no prazo previsto na legislação específica ou na sua ausência por prazo superior a 30 (trinta) dias, autorizará o Departamento do Tesouro Nacional a promover a restituição dos recursos, diretamente junto ao Banco do Brasil S. A., ouvido o órgão responsável pelo programa, bem como o setor de Controle Interno.

CLÁUSULA QUINTA: DA RESCISÃO: O presente Convênio poderá ser rescindido de comum acordo entre as partes, mediante notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e ainda, na ocorrência dos seguintes motivos:
a) falta de apresentação dos relatórios de execução físico-financeira e da prestação de contas pela Prefeitura no prazo estabelecido;
b) utilização pela Prefeitura dos recursos, liberados pelo IBAMA em desacordo com o Plano de Trabalho e, inclusive, aplicações no mercado financeiro; e
c) por infração de quaisquer Cláusulas ou condições, estabelecidas neste Instrumento.

CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA E MODIFICAÇÕES: O presente Convênio, vigorará até ____ de _____ de _____, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado e/ ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo.
PARÁGRAFO ÚNICO: Em caráter de excepcionalidade, poderá ser proposta ao IBAMA, a reformulação do Plano de Trabalho para a apreciação, sendo vedada a mudança do objeto.

CLÁUSULA SÉTIMA: DOS BENS: Os bens patrimoniais adquiridos com recursos liberados pelo IBAMA permanecerão sob a guarda e responsabilidade da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante a vigência deste Convênio, findo o qual os referidos bens deverão ser:
a) devolvidos ao IBAMA, em perfeito estado de conservação, ressalvada a depreciação normal, caso fortuito ou força maior, ou
b) incorporados ao patrimônio do órgão convenente.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os bens patrimoniais acima referidos serão devolvidos ao IBAMA, na hipótese do Convênio não vir a ter curso regular, sendo rescindido por quaisquer dos motivos previstos na Cláusula Quinta.

CLÁUSULA OITAVA: DA PUBLICAÇÃO: O IBAMA providenciará à sua conta, a publicação deste Convênio, em extrato, no Diário Oficial da União, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura.

CLÁUSULA NONA: DO RELATÓRIO FINAL: O Relatório Final da Execução das atividades previstas neste Convênio será entregue no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o término da vigência do presente Instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA: DA EXECUÇÃO: É facultado ao IBAMA, no caso de paralisação parcial ou total das atividades inerentes ao objeto do presente Instrumento, assumir a execução destas, para evitar a descontinuidade da implementação do programa.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DOS TRABALHOS: Os resultados técnicos e todo e qualquer desenvolvimento ou inovações tecnológicas decorrentes de trabalhos realizados no âmbito do presente Convênio, serão atribuídos às partes convenentes, sendo vedada a sua divulgação total ou parcial sem o consentimento prévio e forma do IBAMA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: É vedada a utilização das informações e produtos mencionados no caput desta Cláusula, em qualquer outro estudo ou projeto, sem prévio consentimento do IBAMA.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Fica assegurado o IBAMA o direito de uso, sem ônus adicional, de todos os produtos resultantes da execução do objeto do presente Instrumento, mediante lavratura de Acordo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO: Nos termos do disposto no art. 57, do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986, fica designado representante do IBAMA, para acompanhar a fiel execução do presente Convênio, o __________ (nome e cargo do representante).
PARÁGRAFO ÚNICO: Será facultado ao IBAMA, a qualquer tempo, fiscalizar a execução dos serviços conveniados, através de sua Auditoria, emitir parecer e propor a adoção das medidas que julgar cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO FORO: fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir litígios oriundos deste Convênio. E por estarem de acordo, os convenentes assinam o presente Instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, para que produza entre si os legítimos efeitos de direito, na presença das testemunhas que também o subescrevem.


Brasília, ____ de ____________ de 1993.


____________________________
PRESIDENTE DO IBAMA


____________________________
LUIZ BARBOSA CORRÊA
Prefeito


____________________________
LUIZ ANTONIO C. DOS REIS
Procurador


TESTEMUNHAS

1 - ___________________________________

2 - ___________________________________

APRESENTAÇÃO:

O presente Plano de Trabalho tem por objetivo instruir, complementar os projetos, estatuindo as condições não apresentadas graficamente, bem como estabelecer serviços, materiais e normas para desenvolvimento das obras de reforma, recuperação e/ou construção e ampliação de edificações localizadas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Estado Rio de Janeiro.

I - OBJETIVO:

As presentes especificações gerais referem-se aos serviços de construção e/os ampliação, reforma e recuperação de uma série de edificações a seguir discriminadas, visando colocar as instalações prediais em perfeitas condições de funcionamento e utilização, preservadas as características arquitetônicas originais destas edificações, conforme estabelecido nos itens específicos do presente Plano.
II - IDENTIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES:

EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DA SEDE DO PARQUE

ABRIGO PAQUEQUER	REFORMA E RECUPERAÇÃO
OFICINA/CARPINTARIA	REFORMA E RECUPERAÇÃO
COCHEIRA	REFORMA E ADAPTAÇÃO
CENTRO DE VISITANTES	REFORMA E ADAPTAÇÃO
CHURRASCARIA	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DA BARRAGEM NO (Nº 1)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS PRÓXIMOS DO OFICINA (Nº 2)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DO BOSQUE DA COLINA (Nº 3)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIO DO BOSQUE STA. HELENA (Nº 4)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIA DO CAMPO DE FUTEBOL (Nº 5)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS CONTÍGUOS À CHURRASCARIA (Nº 6)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS/LAVA-PRATOS (Nº 7) DO CAMPING 13 DE MAIO	REFORMA E RECUPERAÇÃO
LIXEIRA DO CAMPING 13 DE MAIO	REFORMA E RECUPERAÇÃO
CHURRASQUEIRA DUPLA E BICA DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPING 13 DE MAIO	CONSTRUÇÃO
BICA DE ÁGUA POTÁVEL NO ANTIGO HORTO DOS ESTADOS	CONSTRUÇÃO
SEDE ADMINISTRATIVA	RECUPERAÇÃO

EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DA SUBSEDE DO PARQUE:

GUARITA DE CONTROLE DA ENTRADA DA ÁREA DA SUBSEDE DO PARQUE	REFORMA E AMPLIAÇÃO
IGREJINHA	REFORMA E RECUPERAÇÃO
RESIDÊNCIA Nº 1	REFORMA E RECUPERAÇÃO
RESIDÊNCIA Nº 2 C/ GARAGEM	REFORMA E RECUPERAÇÃO
MUSEU VON MARTINS	RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DA IGREJINHA Nº 8	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DO POÇO DA PONTE VELHA Nº 9	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DO CAMPING DA PONTE VELHA Nº 10	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DO CAMPING DA PONTE VELHA Nº 11	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DO LARGO DO MUSEU (Nº 12)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DA OFICINA VELHA (Nº 13)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
SANITÁRIOS DO CAMPING DA CARPINTARIA (Nº 14)	REFORMA E RECUPERAÇÃO
LAVA-PRATOS DO CAMPING PONTE VELHA	CONSTRUÇÃO
LAVA-PRATOS NO CAMPING DA CARPINTARIA	CONSTRUÇÃO
CHURRASQUEIRA DUPLA E BICA DE ÁGUA POTÁVEL NO CAMPING DA CARPINTARIA NO CAMPING DA PONTE VELHA	CONSTRUÇÃO
GUARITA DE CONTROLE DE SAÍDA (FUNDOS) DA ÁREA DA SUBSEDE	REFORMA E RECUPERAÇÃO

III - MEMORIAL DESCRITIVO:
O presente Memorial Descritivo visa sintetizar as características das edificações objeto de reforma, recuperação e/ou construção/ampliação, estabelecendo os serviços a serem procedidos em cada prédio.

CARACTERIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR
I - ÁREA DA SEDE:
ABRIGO PAQUEQUER
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS
Trata-se de uma edificação com paredes de alvenaria de tijolos, pintura em PVA Branca, cobertura feita com telhas de fibra cimento de 6mm de espessura, apoiadas sobre estruturas de madeira de lei, sendo todos os tetos revestidos com forro de madeira. Os pisos são revestidos com tacos de madeira à exceção dos da cozinha, banheiros e área que possuem piso cimentado liso e paredes azulejadas ou cimentadas (barra lisa). A esquadrias são de madeira, pintadas a óleo na cor marrom.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO:
Os serviços a serem executados consistem basicamente em promover a recuperação do prédio e suas instalações, deixando-as em plenas condições de uso, mantidas inalteráveis todas as características arquitetônicas originais de exceção do tipo de cobertura que obedecerá o telhado das demais edificações centrais da sede do parque, tendo em vista, inclusive as suas vinculações históricas a serem observadas. São em síntese os seguintes itens:
a) COBERTURA:
Adaptação para 04 (quatro águas), correção de caimentos com substituição parcial da estrutura de cobertura em madeira de lei, ipê ou similar, necessária a estruturar a cobertura (telhamento) propriamente dita que deverá ser totalmente constituída por telhas do tipo colonial, capa-canal idênticas as existentes, nos demais prédios da sede do Parque preservadas as características originais do telhamento nos arremates finais. O forro de madeira existente, deverá sofrer criteriosa revisão pois além de parcialmente danificado pode apresentar vestígios de ataque de cupim, o que deverá ser eliminado, assim como deverá ser substituída qualquer peça comprometida.
b) REVESTIMENTO:
Todas as superfícies de paredes e pisos existentes deverão sofrer revisão com recomposição criteriosa das partes que apresentarem irregularidades, nos padrões acabamentos existentes originalmente. Os azulejos e pisos cerâmicos da cozinha, sanitários/banheiros deverão ser substituídos, assim como todos as bancas de mármore ou graritina que apresentarem trincas ou defeitos. Na área de serviço será refeito o piso cimentado liso e pintado à base de poliuretano. Os azulejos deverão ser devidamente rejuntados. Todas as peças cerâmicas deverão ser padronizadas, por cômodo, de acordo com as orientações da fiscalização.
c) ESQUADRIAS:
Revisão dos portais, marcos e aduelas e das esquadrias (externas e internas) ferragens com substituição parcial ou total das peças danificadas. Substituição ou complementação de vidros e ferragens com uniformização dos tipos de vidros e ferragens existentes.
d) PINTURA:
As portas, janelas e caixilhos fixos e beirais serão uniformemente pintados a óleo na cor original ou a ser determinado previamente pela fiscalização. Toda a espécie das esquadrias e forro de madeira, será linchada e preparada para receber pintura a óleo ou de verniz Copal, do tipo naval que deverá ser uniformemente aplicada. Todas as paredes externas não revestidas de azulejos ou pedras serão, caiadas de branco, e as internas pintadas à base de PVA após adequação das superfícies (emassamento e lixamento).
e) INSTALAÇÕES:
Revisão com substituição das instalações elétricas objetivando tê-las em perfeitas condições de funcionamento de acordo com as Normas da ABNT, substituindo-se e complementando-se todos os quadros de luz (respectivos disjuntores) eletrodutos, fiações, tomadas, interruptores, espelhos e pontos de luz (globo de vidro leitoso). Deverá ser verificada e executada, quando necessária, a respectiva alimentação de energia elétrica.
Revisão com substituição das instalações hidráulicas e de esgoto de forma a colocar todos os pontos d'água e as instalações de esgoto primário e secundário em perfeitas condições de funcionamento e sem infiltrações, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT e posturas sanitárias locais vigentes. As tubulações e conexões deverão ser totalmente substituídas. As louças, aparelhos sanitários, válvulas, caixas de descarga e metais deverão ser revisados e substituídos se apresentarem defeitos ou inadequações em seu uso ou devidamente instalados quando tiverem sido retirados do local. Na complementação ou substituição de louças e metais deverá ser criteriosamente padronizados as características das louças e metais em um mesmo prédio. Deverá ser verificada e executada quando necessária a respectiva alimentação de água, assim como a rede de esgoto (execução de fossa asséptica com filtro anaeróbico e sumidouro) respectivo.
Revisão das instalações telefônicas, quando for o caso, com a fiação passando dentro de eletroduto de PVC rígido em obediência às exigências da concessionária local prevendo-se, inclusive, futuras instalações. Serão substituídas ou instaladas tomadas completas, inclusive, espelhos em perfeito alinhamento com as superfícies das paredes.
f) LIMPEZA:
Limpeza geral e testes finais das instalações com verificação do seu perfeito funcionamento.

OFICINA/CARPINTARIA/GARAGEM:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de uma edificação cujas características construtivas originais são praticamente idênticas as do Abrigo Paquequer com pequenas variações, das suas características arquitetônicas. As fachadas laterais são revestidas em pedra bruta, assim como a mureta que individualiza a área do prédio da oficina/carpintaria.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO:
Compreendem os mesmos itens de serviços discriminados para as obras de recuperação do Abrigo Paquequer, ou seja, reconstituir o prédio destinado à Oficina/Carpintaria e suas instalações, colocando-as em perfeitas condições de funcionamento, preservando-se o padrão arquitetônico original. No que concerne ao item (a) - cobertura será procedida apenas a revisão das telhas de cimento amianto de 6mm de espessura, com substituição do telhamento e madeiramento comprometido ou danificado, sem a necessidade de troca da especificação das telhas e/ou alteração das características da cobertura. A exemplo do prédio do Abrigo Paquequer os sanitários terão as paredes azulejadas e os pisos revestidos com cerâmica vitrificada.

COCHEIRA/RESIDÊNCIA:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de uma edificação em paredes de alvenaria de tijolo revestidas externamente com pedra e internamente emboçadas e pintadas com tinta plástica, cor branca. A cobertura é feita com telhas cerâmicas do tipo francesa sobre estrutura de madeira de lei. O piso interno é cimento áspero. As esquadrias são de madeira.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Os serviços a serem executados se resumem a promover a recuperação do prédio, aliada à adaptação do mesmo para atender as necessidades de uma residência, conforme projeto anexo, e colocando as instalações em perfeitas condições de uso. Assim, em síntese, os itens de serviços a executar são os seguintes:
a) ALVENARIA:
Execução das paredes divisórias em alvenaria de tijolos de 1/2 vez.
b) COBERTURA:
A revisão do telhamento e estrutura dos madeiramentos da cobertura visando a correção de infiltrações existentes, se necessário deverá ser promovida a substituição de telhas e da estrutura da madeira do telhado, porventura comprometida ou danificada, preservadas as características originais visando, inclusive, a correção de qualquer vestígio de infiltração existente.
c) REVESTIMENTOS:
Todas as superfícies de paredes, pisos e tetos deverão sofrer revisão dos revestimentos, com recomposição das partes que porventura apresentam irregularidades. Todas as paredes recém edificadas levarão revestimento (emboço e reboco). As paredes internas do banheiro e cozinha serão azulejados até o teto. Os pisos serão revestidos com cerâmica vitrificada. Todos os tetos levarão forro de madeira de lei, aparelhada e tratada, inclusive, para receber pintura a óleo.
d) ESQUADRIAS:
Todas as esquadrias serão revisadas, complementadas conforme padrão original e especificado em projeto, e recompostas. Deverá ser prevista a colocação de vidros, revisadas e complementadas as ferragens, com substituição das peças danificadas ou com o uso inadequado para os fins propostos.
e) PINTURA:
As paredes internas serão devidamente pintadas na cor branca com tinta à base de PVA. Todos os foros de madeira serão lixados e preparados para receber pintura a óleo.
f) INSTALAÇÕES:
Revisão e complementação das instalações elétricas, incluindo a alimentação e instalações necessárias ao funcionamento dos pontos de luz, tomadas, etc., com substituição de todas as peças danificadas ou inexistentes. Execução das instalações hidráulicas e de esgoto inclusive alimentação, de acordo com as Normas da ABNT, objetivando colocá-las em perfeito funcionamento instalando todas as peças (louças e metais); inexistentes conforme previsto em projeto.
Execução de fossa ou sumidouro convenientemente dimensionados de acordo com as Normas da ABNT; e
g) LIMPEZA:
Limpeza geral e testes das instalações e verificação do adequado funcionamento das instalações.

CENTRO DE VISITANTES:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de uma edificação com paredes de alvenaria de tijolos revestidas externamente com pedra e internamente emboçadas e pintadas com tinta plástica, cor branca. A cobertura é feita com telhas cerâmicas do tipo capa-canal sobre estrutura de madeira de lei. O piso interno dos compartimentos é cimentado com vermelhão. As esquadrias são de madeira.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Basicamente os serviços se resumem a promover o fechamento lateral do vão central do prédio, transformando a área em um salão destinado a exposições, obedecida as disposições constantes do projeto anexo. Em síntese, os serviços a executar serão os seguintes:
a) ALVENARIA:
Execução de paredes (muretas) de alvenaria até 100m de altura do piso, para fechamento da área interna do prédio e demolição/adaptação das paredes internas para atender às necessidades de sanitários para visitantes e funcionários, conforme projeto.
b) COBERTURA:
Considerando que tanto a cobertura como a estrutura de madeira apresenta-se em bom estado deverá ser procedida apenas a verificação da necessidade de substituição de alguma telha porventura danificada, e eventual correção de algum vestígio infiltração.
As características originais da cobertura serão mantidas.
c) REVESTIMENTOS:
As paredes (muretas) a serem levantadas e receberão emboço/reboco. De acordo com o projeto anexo as paredes internas dos sanitários reformados serão revestidas com azulejos até o teto e piso em cerâmica vitrificada. Os tetos das duas salas existentes nas extremidades do prédio e do vão central (salão), levarão forro de madeira aparelhada e tratada para receber pintura a óleo. O piso das salas situadas nas extremidades do prédio será revestido com ardósia, em substituição ao cimento com vermelhão.
d) ESQUADRIAS:
Além de revisão das esquadrias existentes, serão confeccionadas e instaladas na área central a ser fechada, sobre a mureta de alvenaria, janelas de correr de madeira, com vidro. Será colocada uma porta existente nas laterais do prédio. Serão revisadas e complementadas (instaladas) todas as ferragens necessárias.
e) PINTURA:
As paredes edificadas serão pintadas na cor branca à base de PVA assim como as internas do salão de exposições. Todos os forros de madeiras serão lixados e preparados para receber pintura a óleo.
f) INSTALAÇÕES:
Complementação das instalações elétricas necessárias a iluminação e força para o salão e as demais dependências do prédio, considerando-se para tanto a instalação de todas as luminárias (ponto de luz), tomadas e interruptores.
Complementação das instalações hidráulicas e de esgoto sanitário inclusive alimentação prevendo-se a instalação de todas as louças e metais previstas em projeto e objetivando a colocação das instalações em perfeitas condições de uso, considerando, inclusive, a execução de fossa e sumidouro dimensionados de acordo com as Normas da ABNT; e
g) LIMPEZA:
Limpeza geral e testes finais e verificação do adequado funcionamento das instalações.

CHURRASCARIA:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de uma edificação, com paredes de alvenaria de tijolos revestidos pintura PVA cor branca, possuindo externamente uma barra em pedras cobertura feita com telhas cerâmica francesa, sobre estrutura de madeira de lei. Os pisos são revestidos com lajotão cerâmico. As paredes da cozinha/dispensa são azulejadas. As esquadrias são de madeira pintadas a óleo.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Todos os serviços se resumem na recuperação do prédio e suas instalações deixando-as em perfeitas condições de uso e mantidas as características originais. Assim, serão observadas, naquilo que couber as especificações de serviços previstos para o prédio do Abrigo Paquequer ou da Oficina/Carpintaria já que se trata apenas de serviços de recuperação, e que os itens de serviços de recuperação para todos os prédios são complementares entre si. Quanto à cobertura, onde serão mantidas as especificações do telhamento existente, será criteriosamente revisada visando a correção de qualquer problema de infiltração, realinhamento e pintura das telhas e recomposição da calha.

SANITÁRIOS Nº 1 (BARRAGEM), Nº 2 (OFICINA), Nº 3 (BOSQUE DA COLINA), Nº 4 (BOSQUE SANTA HELENA), Nº 5 (CAMPO DE FUTEBOL), Nº 6 (CHURRASCARIA) e Nº 7 (CAMPING 13 DE MAIO).
A exceção do de n$ 7 as edificações destinadas a sanitários possuem basicamente as mesmas características construtivas e arquitetônicas com pequenas variações no tocante a suas dimensões.

CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de edificações simples 01 (um) sanitário masculino e 01 (um) sanitário feminino ou duplas 02 (dois) sanitários masculinos e 02 (dois) sanitários femininos com paredes de alvenaria de tijolos internos revestidos com cimento liso ou azulejadas. A cobertura é feita através de laje de concreto. As louças são brancas e os metais cromados. As esquadrias são de madeira com pintura a óleo. Eventualmente poderá existir variações no revestimento externo das paredes frontais que são pintadas sobre reboco ou revestidas com pedras.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Os serviços a serem executados se resumem em promover a recuperação dos prédios dos sanitários e suas instalações hidráulicas e elétrica deixando-se em perfeitas condições de utilização, mantidas as características originais. Em síntese e em complementação dos itens descritos para a recuperação dos demais prédios do parque, naquilo que couber, são os seguintes:
a) COBERTURA:
Revisão, visando a correção dos problemas de infiltrações e execução de criteriosa impermeabilização da laje de cobertura. Deverá ser executada cobertura de telhas do tipo capa canal em 1 (uma) água, sobre estrutura de madeira de lei nos seguintes Sanitários: nº 1 Sanitário da Barragem; nº 2 Sanitário da Oficina; nº 3 Sanitário do Bosque da Colina; nº 5 Sanitário de Campo de Futebol; nº 7 Sanitário do Camping 13 de Maio.
b) REVESTIMENTOS:
Após recuperação do acabamento das paredes e tetos e do respectivo emboço/reboco, todas as superfícies internas (paredes) dos sanitários serão revestidos com azulejos até o teto. Os pisos receberão revestimento com cerâmica vitrificada, de forma a receber tratamento adequado, ou seja, execução de trilha ou degraus revestidos com pedra bruta no padrão das edificações do parque.
c) TRATAMENTOS/PINTURA:
Eliminação de todos os vestígios de pichação das paredes, raspagem com produto químico (tipo ácido) adequado à eliminação de todos os vestígios de pichação e de tinta existente e emassamento e pintura à base de PVA cor branca nas paredes externas ou limpeza do revestimento ou pedra (caso possuam). As paredes internas serão azulejadas, e as esquadrias pintadas a óleo.
Obs.: como alternativa a este item de serviço, no que se refere ao acabamento externo das paredes, deverá ser orçado em caráter opcional e à parte ou apicoamento das paredes e revestimento com pedra (granito bruto) dos sanitários que não apresentem externamente este tipo de revestimento.
d) ESQUADRIAS:
Revisão dos portais, marcos e aduelas, com fornecimento e colocação de esquadrias (portas e janelas e/ou venezianas) e/ou recuperação das esquadrias existentes com substituição e/ou complementação de vidros e ferragens.
e) INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:
Revisão/substituição das instalações elétricas objetivando ter-se as instalações em perfeitas condições de funcionamento e de acordo com as Normas Técnicas da ABNT, substituindo ou complementando todos os eletrodutos, fiações, tomadas, interruptores, espelhos, bocais e pontos de luz. Deverá ser verificada e executada quando necessária a respectiva alimentação de energia elétrica.
f) INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS:
Revisão e substituição das instalações hidráulicas e de esgotos de forma a colocar os pontos d'água e as instalações de esgoto primário e secundário em perfeitas condições de funcionamento e de acordo com as Normas Técnicas da ABNT e posturas sanitárias locais vigentes. Todas as tubulações e conexões deverão ser substituídas. Os aparelhos sanitários (vaso sanitário c/ tampa e lavatório) e respectivos metais deverão ser devidamente instalados e/ou complementados. Em caso de complementação ou substituição deverão ser criteriosamente observado o padrão existente no mesmo prédio. Deverá ser verificada e executada quando necessária, a respectiva alimentação de água, assim como a rede de esgoto. Neste último caso deverá ser procedida a execução de fossa e sumidouro para todos os sanitários, dimensionadas, respectivamente de acordo com as Normas da ABNT; e
g) LIMPEZA:
Limpeza geral, testes finais das instalações com verificação do seu perfeito funcionamento.

LIXEIRA DO CAMPING 13 DE MAIO:
OBS.: Por se tratar de construção bastante simplificada e considerando tratar-se de uma simples recuperação, prevalece a síntese dos serviços a executar estipulada para sanitário nº 7, contíguo a esta edificação.

CAMPING 13 DE MAIO:
Além dos serviços discriminados para o sanitário e a lixeira do Camping e envolvendo a recuperação desses prédios, a revisão, alimentação e a complementação das instalações elétricas e hidráulicas sanitárias, a construção de fossa e sumidouro, deverá ser construída uma churrasqueira dupla e uma bica de água potável conforme padrão local além de serviços complementares.
Em síntese, no Camping 13 de Maio deverá ser realizado:
a) recuperação do sanitário/lava-pratos e lixeira;
b) construção de bica de água potável;
c) construção de churrasqueira dupla;
d) acesso pavimentado à lixeira no interior do Camping;
e) tomadas de abastecimento de energia elétrica p/ abastecimento de quatro trailers;
f) abastecimento de energia elétrica (tomadas a prova de tempo);
g) iluminação com postes de no mínimo 8m de altura com iluminação tipo luz de lua (?? mercúrio);
h) abastecimento d'água e sistema de esgoto para 4 (quatro) trailers simultaneamente;
i) nivelamento racional e drenagem do pátio incluindo drenagem subsuperficial destinada a evitar empoçamentos na área.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Os serviços relativos às instalações elétricas do Camping 13 de Maio (itens e, f e g) serão orçados à parte em caráter opcional uma vez que tais serviços serão considerados em outra licitação relativa a recuperação das instalações elétricas e de iluminação externa do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

SEDE ADMINISTRATIVA DO PARQUE:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Edificação com paredes de alvenaria de tijolos com pintura na cor branca, externa e internamente à exceção das paredes da copa e banheiros que são azulejados; piso em tacos de madeiras, tábua corrida ou cerâmica de acordo com suas dependências e teto em laje de concreto ou forro de madeira. A cobertura é feita com telhas do tipo colonial capa-canal sobre estrutura de madeira de lei; as esquadrias são de madeira pintadas com tinta óleo.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO:
Os serviços a serem executados consistem basicamente em promover a revisão e recuperação do prédio e suas instalações, deixando-as em plenas condições de uso, mantidas inalteráveis todas as características arquitetônicas originais tendo em vista, inclusive, as suas vinculações históricas a serem preservadas. São em síntese os seguintes itens:
a) COBERTURA:
Correção dos problemas de infiltrações existentes com revisão e, se for o caso, substituição da estrutura de cobertura em madeira de lei, ipê ou similar, mantidas as dimensões e formatos originais. A cobertura propriamente dita deverá ser totalmente revisada e substituída as telhas que se encontrarem danificadas, idênticas as existentes, preservadas as características originais do telhamento arremates finais. Forro de madeira existentes e peças de madeira, que apesar de aparentemente apresentarem-se em boas condições, deverá sofrer revisão pois pode apresentar vestígios de ataque de cupim, o que deverá ser eliminado, assim como deverá ser substituída qualquer peça comprometida.
b) REVESTIMENTOS:
Todas as superfícies de paredes e pisos existentes deverão sofrer revisão com recomposição das partes que apresentarem irregularidades, nos padrões e acabamentos existentes originalmente, tanto no que se refere a reboco, azulejos e piso cerâmico. Os azulejos deverão ser devidamente rejuntados;
c) ESQUADRIAS:
Revisão dos portais, marcos e aduelas e das esquadrias (externas e internas) com substituição parcial ou total das peças danificadas. Substituição e/ou complementação de vidros e ferragens com uniformização dos tipos de vidros e ferragens existentes.
d) PINTURA:
As portas, janelas e caixilhos fixos e beirais serão uniformemente pintados a óleo na cor original. Toda a superfície de forro será lixada e preparada para receber pintura de verniz Copal, do tipo naval ou pintura a óleo (conforme o caso) que deverá ser uniformemente aplicada. Todas as paredes não revestidas de azulejos ou pedras serão pintadas de branco, após adequação das superfícies.
e) INSTALAÇÕES:
Revisão das instalações elétricas objetivando tê-las em perfeitas condições de funcionamento de acordo com as Normas da ABNT, substituindo-se ou complementando-se quando necessário todos os eletrodutos, fiações, tomadas, interruptores, espelhos e pontos de luz (globo de vidro leitoso).
Revisão das instalações hidráulicas e de esgoto de forma a colocar todos os pontos d'água e as instalações de esgoto primário e secundário em perfeitas condições de funcionamento e sem infiltrações, de acordo com as Normas Técnicas da ABNT e posturas sanitárias locais vigentes. Os aparelhos sanitários, válvulas, caixas de descarga e metais deverão ser revisados e substituídos se apresentarem defeitos ou inadequações em seu uso, ou devidamente instalados quando tiverem sido retirados do local. Deverá ser executada a rede de esgoto (fossa com filtro anaeróbico e sumidouro) respectivo.
Revisão das instalações telefônicas com eventual eliminação de "gambiarras" e passando a fiação dentro de eletroduto de PVC rígido em obediência às exigências da concessionária local. Serão substituídas ou instaladas tomadas completas, inclusive, espelhos em perfeito alinhamento com as superfícies das paredes; e
f) LIMPEZA:
Limpeza geral e testes finais das instalações com verificação do seu prefeito funcionamento.
II - ÁREA DA SUBSEDE:
GUARITA DE CONTROLE DE ENTRADA DA ÁREA DA SUBSEDE DO PARQUE:
A guarita de controle da área da subsede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos será recuperada e ampliada conforme projeto anexo. A edificação existente será assim apenas um dos componentes das instalações de controle de entrada da subsede do Parque, que se constituirá da referida guarita (recuperada), cobertura da área e uma edificação a ser construída (casa do guarda).

CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS E SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Tanto a recuperação do prédio existente como a futura edificação será constituída de paredes de alvenaria de tijolos, emboçadas e pintadas na cor branca à base de PVA. As paredes dos sanitários e cozinha receberão internamente revestimento azulejados até o teto e piso cerâmico. A cobertura será feita com telhas cerâmicas do tipo capa-canal sobre estrutura de madeira de lei. Serão construídos pilaretes e instaladas correntes. As obras serão executadas de acordo com o projeto anexo complementado naquilo que couber por estas especificações.

IGREJINHA:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de uma edificação com 15,40m² de área construída, com paredes de alvenaria emboçadas externa e internamente e pintadas na cor branca. O piso é revestido com cerâmica. A cobertura é feita com telhas cerâmicas do tipo francesa fixadas em estrutura de madeira de lei. As esquadrias são de madeira pintadas a óleo.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Os serviços a executar serão em síntese os necessários à recuperação do prédio, colocando-o em suas condições originais observadas suas características arquitetônicas e construtivas. Os itens de serviço corresponde, assim, naquilo que couber, em função das características originais do prédio aos enunciados para os demais prédios do Parque a serem recuperados, mantidas as suas características originais.
OBS.: Deverá ser verificado o previsto em caráter opcional do escopo da proposta para a recuperação da IGREJINHA o acesso a este prédio, feito a partir da estrada interna do Parque contígua à referida edificação, ao invés do atualmente existente, que, neste caso deverá ser fechado.

RESIDÊNCIA 1:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
Trata-se de uma edificação com paredes de alvenaria e emboçadas e pintadas de branco, cobertura com telhas cerâmicas do tipo francesa apoiadas sobre estrutura de madeira de lei, pisos em madeira (tábua corrida), cimentado liso ou cerâmico, conforme a dependência, forro de madeira nos tetos e esquadrias de madeira pintadas a óleo.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Os serviços de recuperação a executar se resumem em colocar a edificação em perfeitas condições de habitabilidade e utilização de suas instalações, observadas as suas características arquitetônicas e construtivas originais. Em síntese deverão ser observados todos os itens relativos aos serviços de recuperação da sede administrativa do Parque, sanitários, etc., enfim as obras necessárias à reconstituição do prédio, mantidas as características originais do mesmo.

RESIDÊNCIA 2:
As características originais e a síntese dos serviços a executar da residência 2, em sínteses serco as mesmas da residência 1 anteriormente descrito, já que da mesma forma trata-se da recuperação do prédio visando propiciar condições de habitabilidade e utilização de suas instalações. Os serviços indicados serão naquilo que couber, extensivos ao prédio da garagem, contíguo a residência 2.

MUSEU VON MARTIUS:
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
As características originais do Museu Von Martius são basicamente idênticas às das Residências 1 e 2 anteriormente descritas.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Os serviços a serem executados consistem basicamente em promover a revisão e recuperação do prédio e suas instalações, deixando-as em perfeitas condições de uso, mantidas inalteráveis todas as suas características originais, observadas, as vinculações históricas a serem preservadas, em particular os serviços de recuperação, acabamento e pintura do salão principal do Museu.
Observar-se-á em síntese os itens de serviços enunciados para as demais obras de mesmas características arquitetônicas e construtivas, com o devido critério que tal edificação requer.

LAVA-PRATOS DO CAMPING DA PONTE VELHA
CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS:
As características originais desta simples edificação são:
Paredes e (muretas) de alvenaria emboçadas e pintadas em branco, piso cimentado liso e cobertura de telhas cerâmica tipo capa-canal apoiadas sobre estrutura de madeira de lei.

SÍNTESE DOS SERVIÇOS A EXECUTAR:
Os serviços a executar consistem na recuperação do prédio e suas instalações colocando-as em plenas condições de utilização, corrigidas as infiltrações existentes. Serão naquilo que couber, observadas as prescrições para a recuperação de sanitários sempre mantidas as características originais. A única distinção destas características refere-se a execução de uma barra de azulejo (4 fiadas) acima das bancas de pia, que deverá ser executada.

LAVA-PRATOS DO CAMPING DA CARPINTARIA:
Deverá ser construído um lava-pratos idêntico ao existente no Camping da Ponte Velha, guardadas as mesmas dimensões e características arquitetônicas.

CAMPING DA PONTE VELHA E CAMPING DA CARPINTARIA:
Além dos serviços acima discriminados para os sanitários lava-pratos dos Campings da Ponte Velha e da Carpintaria, envolvendo tanto a recuperação dos referentes prédios, como a revisão, alimentação e complementação das instalações elétricas e hidráulico-sanitárias, inclusive a construção de fossa e sumidouro, deverá ser construída em cada um dos 2 (dois) Campings uma churrasqueira dupla e uma bica de água potável conforme projetos anexos. Serão ainda recuperados as mesas existentes e executados serviços complementares. Em resumo, observar-se-á a listagem de serviços complementares relativos ao Camping 13 de Maio (existente na área da sede do Parque), bem como a observação relativa aos serviços de instalações elétricas daquele Camping, que deverão ser orçados em caráter opcional.

SUBSEDE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS:
As ruínas da antiga oficina/carpintaria da área da Subsede que sofrerá demolição dando lugar a nova construção destinada a Subsede/Oficina/Carpintaria do Parque.

CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS E SÍNTESE DOS SERVIÇOS A REALIZAR:
O prédio em ruínas existente (oficina/carpintaria) sofrerá demolição promovendo-se o reaproveitamento de material não deteriorado tal como esquadrias, fechaduras etc. Em seu lugar será efetuada a construção de novo prédio destinado a subsede do parque conjugado a oficina/carpintaria. O prédio será executado conforme projeto anexo e será construído com paredes de alvenaria emboçadas e pintadas de branco interna e externamente à execução das paredes dos sanitários e copa/cozinha que serão azulejados até o teto. O piso será cerâmico nestas dependências e de ardósia nas demais. A cobertura será feita com telhas cerâmicas do tipo capa-canal sobre estrutura de madeira de lei, prevendo-se o assentamento de ferro de madeira nos cômodos e indicados em projeto. As esquadrias serão de madeira pintadas a óleo.

CAPÍTULO V - ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS

CONDIÇÕES GERAIS:
1. GENERALIDADES:
As presentes especificações visam, naquilo que couber, estatuir, normas, serviços e materiais para execução das obras de reforma, recuperação e/ou construção de postos de vigilância e sanitários no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em complementação aos itens de serviços estabelecidos no Memorial Descritivo e não representados graficamente nos desenhos anexos. Evidentemente nos casos de reforma e recuperação deverão ser considerados somente os itens que complementam tais serviços. Deve ser registro que em caso de divergência entre estas especificações e o padrão original da edificação a ser recuperada, prevalecerá a 2ª hipótese.

1.1 Projetos:
Todas as obras deverão ser executadas segundo os projetos fornecidos pelo IBAMA, observando-se todos os indicativos e requisitos constantes dos desenhos anexos e particularmente dos memoriais descritivos e destas especificações já que os desenhos apresentados são apenas elucidativos e esquemáticos. Por se tratar de obras de recuperação e adaptação em sua grande maioria, as empresas proponentes deverão fazer "in loco", um levantamento aprofundado dos serviços a realizar, de maneira a instruir devidamente sua proposta.
Assim, deverá ser considerado pelas proponentes a necessidade de detalhamento dos serviços a serem realizados no escopo de sua proposta apresentado:
a) croquis elucidativos referentes aos projetos complementares que se fizerem necessário de acordo com os serviços estabelecidos no caderno de especificações, como por exemplo, a distribuição das edificações e instalações necessárias nas áreas de Camping (serviços complementares);
b) discriminação detalhada em sua planilha de quantitativo dos serviços especificados objeto de execução e recuperação. No caso de substituição ou complementação de materiais e serviços, estes deverão ser criteriosamente quantificados e discriminados nas planilhas, de forma a estabelecer precisamente os serviços a serem realizados, tanto para efeito de critério de julgamento de propostas como para efeito de fiscalização das obras, e
c) discriminação dos serviços considerados como opcionais, mencionados como opcionais, mencionados nos memoriais descritivos.
Todos os projetos complementares que se fizerem necessários em função das modificações estabelecidas e de necessidade de complementação ou alteração das condições existentes, como é o acaso eventual de projetos de fundações e estruturais e no caso de instalações elétricas e hidráulico-sanitárias, serão fornecidos pela proponente CONTRATADA. Estas complementações de projeto serão elaboradas pela CONTRATADA no primeiro mês do prazo de execução das obras, e sob sua inteira responsabilidade e obedecendo as Normas Específicas da ABNT.

1.2 Obras:
As obras serão realizadas em obediência às Normas Técnicas da ABNT, satisfazendo as exigências das concessionárias locais.
1.2.1. Todos os materiais a serem empregados nas obras serão comprovadamente de primeira qualidade e inteiramente fornecidos pela CONTRATADA.
1.2.2. Nestas especificações deve ficar perfeitamente claro que, em todos os casos de caracterização de materiais por determinada marca, denominação ou fabricação, fica subentendido a alternativa "ou rigorosamente equivalente" a juízo do IBAMA e desde que devidamente autorizado pela Fiscalização.
1.2.3. Todas as opções de projeto de serviços ou materiais apresentadas no Memorial Descritivo, no decorrer dessas especificações ou pela própria proponente visando minimizar o custo das obras, deverão ser perfeitamente caracterizadas na proposta.

2. INSTALAÇÃO DA OBRA:
2.1. A CONTRATADA a seu critério, construirá os necessários barracões para materiais e ferramentas, além de um pequeno escritório com instalação sanitária, para seu pessoal.
2.2. A licitante vencedora manterá no escritório central das obras, toda a documentação pertinente, para um perfeito acompanhamento da Fiscalização, bem como diário de obras para registro das principais ocorrências.

3. SERVIÇOS PRELIMINARES:
3.1. Locação da Obra:
Por se tratar, na sua grande maioria de obras de recuperação estas já se encontram locadas, a exceção de apêndices que visem a ampliação ou adaptação dos prédios. No caso de novas edificações a locação será orientada pela fiscalização que fornecerá a orientação polar indicada e os respectivos níveis. A locação deverá ser realizada com gabaritos de madeira, contínuos, que envolvam o perímetro da obra fortemente fixados para que não saiam da posição correta.
3.2. Preparação do Terreno:
O roçado, capina e limpeza do terreno serão executados apenas na área destinada à implantação do prédio ou para o acesso aos mesmos. Caso necessário deverão ser desviadas as águas pluviais das proximidades da obra.

4. MOVIMENTO DE TERRA:
4.1. Escavação:
A escavação para construção dos blocos e baldrames poderá ser manual ou mecânica, a critério da CONTRATADA.
Atingida a cota de fundação prevista, a Fiscalização poderá a seu critério, exigir a realização de provas de carga antes da continuação dos serviços.
O material proveniente da escavação deverá ser convenientemente removido.
A CONTRATADA tomará providências para evitar que as cavas de fundação sejam invadidas pelo escoamento das águas pluviais, executando os serviços de proteção que se fizerem necessários.
Caso seja constatada existência de água de infiltração deverá ser realizado o esgotamento das valas a partir do momento em que a escavação atingir a altura de 50cm acima da cota de fundação e até a conclusão da concretagem.
4.2. Reaterro:
Concluída a fundação, deverão ser executados os reaterros das valas, tomando-se cuidados especiais para resguardar a estrutura de eventuais danos causados por impacto dos equipamentos utilizados ou por carregamentos e/ou assimétricos.
A compactação manual dos reaterros será permitida, a critério da fiscalização, exclusivamente nos locais em que for devidamente justificada a ineficiência ou periculosidade de equipamentos mecânicos.

5. FUNDAÇÃO:
5.1. Lastro de Concreto:
Sob os blocos e baldrames deverá ser executado lastro de concreto, com consumo de cimento não inferior a 200kg/m³.
A espessura deverá ser no mínimo de 5cm para proteção da armadura e manutenção da resistência do concreto.
5.2. Fundações:
O projeto será definido e elaborado pela CONTRATADA. Assim as fundações serão diretas ou indiretas conforme o tipo de solo, cabendo a CONTRATADA, inteira responsabilidade pelo tipo de fundações escolhidas, e pela sua execução, devendo ser caracterizada na proposta orçamentária e do proponente.
5.3. Concreto Armado para Blocos e Baldrames:
Com referência ao concreto, formas e escoramento e armaduras, deverão ser consideradas as prescrições contidas no capítulo referente a ESTRUTURA.
5.4. Impermeabilização da Fundação:
Sobre as vigas do baldrame e na espessura das paredes serão executadas duas camadas impermeabilizantes, de dois centímetros de espessura, constituídas de argamassa de cimento e areia traço 1:3, tratada com impermeabilizante Sika ou Vedacit. A camada superior receberá pintura de Igol em duas demãos, antes do prosseguimento do assentamento de alvenaria de tijolos.
Todos os concretos que determinam um espaço interno e em contato com o solo deverão ter adição de aditivos integrais adicionados à água de emassamento. Deverá haver sempre o maior cuidado no preparo das misturas em obediência rigorosa aos traços indicados, sendo que este obedecerá às indicações do fabricante. Além do aditivo integral deverá ser empregado impermeabilizante de superfície externa, ou seja, nas superfícies em contato direto com o solo, as quais deverão ser ásperas, isentas de partículas soltas ou materiais estranhos, tais como pontas de ferro, etc., os cantos deverão ser arredondados e a impermeabilização deverá ter uma espessura mínima de 1cm.

6. ESTRUTURA:
6.1. Concreto armado para pilares, vigas e lajes:
6.1.1. Concreto:
Será obrigatório o controle de qualidade do concreto utilizado, o qual será regido pelas Normas Brasileiras pertinentes, sendo os ensaios realizados por laboratório reconhecidamente idôneo e aprovado pela Fiscalização.
O adensamento do concreto será obrigatoriamente mecânico com vibradores de superfície e/ou de imersão conforme o caso. Toda concretagem somente poderá ser executada após verificação da armadura e prévia aprovação das formas e escoramentos pela fiscalização. Deve-se ser tomado cuidado especial quanto ao emprego de impermeabilizantes no concreto.
A dosagem do concreto não deverá ser nunca inferior a 300kg de cimento por metro cúbico de concreto. Atenção de ruptura aos 28 dias deverá ser de 180kg/cm² no mínimo.
A mistura do concreto deverá ser feita em betorneiras, controlando-se rigorosamente a quantidade de água utilizada.
As interrupções de concretagem serão feitas somente em posições onde os esforços sejam mínimos, e terão prosseguimento após a superfície rugosa deixado anteriormente ter sido molhada e coberta com nata de cimento. As superfícies que ficarem expostas aos raios solares serão mantidas úmidas durante pelo menos cinco dias após a concretagem.
6.1.2. Formas de Madeira:
As formas e escoras serão executadas com pinho do Paraná e constituídas de tábuas e pontaletes, não apresentando rachas e nós que abranjam mais de 50% de sua seção.
Nos pontaletes não serão admitidas mais de uma emenda por peça e o seu espaçamento deverá ser tal que assegure a ausência de deformação sobre o peso do concreto. Nos escoamentos poderá ser utilizada madeira roliça.
A concretagem só será executada após terem sido vedadas as juntas das tábuas e varridas e molhadas as formas.
No reaproveitamento das formas as mesmas deverão estar perfeitamente limpas de incrustações e devidamente protegidas com vistas a seu sucessivo reaproveitamento.
6.1.3. Armaduras
As armaduras serão amarradas com arame e cozido nº 18 e deverão ser montadas e executadas em perfeita concordância com o projeto estrutural. As emendas nas armaduras não especificadas no projeto deverão ser previamente aprovadas pela Fiscalização. Qualquer mudança de tipo ou bitola das barras de aço, por modificação do projeto, só será permitida após aprovação da fiscalização.
6.1.4. Concreto Aparente:
O concreto aparente deverá satisfazer além dos requisitos exigidos para os elementos de concreto armado, as condições de acabamento.
Para isto, na execução das formas, deverão ser empregadas chapas de madeira compensada com aplicação de material especial para facilitar a desmoldagem. As imperfeições deverão ser cuidadosamente corrigidas com argamassa de cimento e areia fina, adicionada de uma resina adesiva (Bianco) epoxi.

7. ALVENARIA:
As paredes externas e internas serão 1/2 (meio) vez executados com tijolos de compressão mecânica de primeira qualidade, assentados com argamassa de cimento e areia, traço 1:4.
Os tijolos deverão ser molhados antes de sua aplicação não devendo as respectivas juntas ultrapassarem a 12mm de espessura. As fiadas dos tijolos deverão estar perfeitamente em nível, alinhadas e aprumadas.
Para fixação das esquadrias e rodapés serão colocados taco de imbuía com 2,5m de espessura previamente imunizados, em número, dimensões e posições adequadas. Todas as saliências superiores a 3cm deverão ser constituídas com a própria alvenaria.
Para ligação dos pontos de alvenaria aos montantes de concreto armado deverão ser deixados, nos mesmos, pontas de ferro salientes.
Sobre todos os vãos de portas e janelas onde não houver vigas, serão executadas vergas de concreto com traço 1:2, 5:3, convenientemente armadas. Terão um comprimento que exceda pelo menos trinta centímetros para cada lado do vão.
Somente após estarem visivelmente secos os tijolos e a argamassa de assentamento poderão as paredes ser encunhadas nas lajes e vigas, por meio de tijolos maciços dispostos em cunha.

8. COBERTURA:
8.1. Madeiramento:
O madeiramento será todo em madeira de lei, ipê ou similar, seca ??rrada, sem empenas, rachaduras ou outros defeitos que possam comprometer a sua resistência. O madeiramento aparente deverá ter bom acabamento, apresentando um perfeito arestamento e será em peroba do campo ou similar.
8.2. Telhas Cerâmicas:
A cobertura dos prédios especificamente discriminados no Memorial Descritivo, será feita com telhas cerâmicas tipo capa-canal (colonial) ou francesas de primeira qualidade, coloração uniforme e acabamento perfeito, sem empenamentos. Deverão possuir ressaltos e rebaixos que permitam sua ancoragem nas ripas impedindo deslixamentos. A porosidade máxima permitida deverá ser de 15% após 48 horas de imersão.
As telhas de beiral, aparentes serão emboçadas com argamassa e fixadas na estrutura por meio de arame a fim de evitar o destelhamento pelos fortes ventos predominantes no local de construção. O beiral do telhado deverá ser forrado com madeira de peroba rosa ou similar segundo sistema macho/fêmea. No caso de substituição de telhas, quando não for de todo possível o encaixe rigoroso das mesmas, toda a área do telhado deverá ser substituída.
8.3. Telhas de fibro-cimento:
A cobertura dos prédios especificamente discriminados no Memorial Descritivo será feita com telhas de fibro-cimento de 6mm de espessura apoiado sobre vigas de madeira de lei. As dimensões e beirais acompanharão o padrão original dos prédios.
8.4. Calhas:
Todas as calhas serão revisadas e recuperadas visando oferecer perfeitas condições de captação e escoamento de águas pluviais. As concordâncias dos ??? e brocas condutores de águas pluviais com impermeabilizações merecerá a maior cautela e atenção.

9. ESQUADRIAS:
9.1. De Madeira:
Todos os serviços de marcenaria serão executados segundo a técnica para os trabalhos deste gênero, de acordo com projeto ou conforme padrão local.
Só serão colocados na obra as peças bem aparelhadas, rigorosamente planas e lixadas, com arestas vivas, apresentando superfícies perfeitamente lisas.
O acabamento das guarnições serão idênticos ao das esquadrias.
9.1.1. Portas (de abrir):
As portas de madeira obedecerão o padrão das existentes em cada localidade. As portas externas de abrir serão maciças de imbuía, cedro ou canela almofadadas, rebaixadas de ambos os lados, de 35mm de espessura e montantes de 0,12m de largura. Os marcos ou aduelas e guarnições serão, também de imbuía ou similar e moldurados pelo lado externo.
Essas portas terão dimensões de acordo com o vão do local de assentamento.
As portas internas de abrir obedeceram também o padrão do local onde serão afixados. Serão de compensado de cedro ou de imbuía - possuindo dimensões de acordo com o vão do local de assentamento.
9.1.2. Portas (de correr) - Internas:
Serão em compensado de cedro de correr, com dimensões de acordo com o vão do local de assentamento. No toco superior da porta serão fixadas roldanas duplas de metal, fabricação S.K.F., correndo dentro de um perfilamento de alumínio, em U invertido. O perfilamento é fixado na madeira por meio de parafuso com porca. No topo inferior da porta será colocada uma calha de alumínio em U que servirá de guia a um rodízio de metal, de 1/2 polegada, fixada no piso. A armação da porta de correr poderá ser de cedro, imbuía ou canela.
Os montantes e travessa levarão alizares com 1 centímetro de espessura formando o encaixe da porta. As portas terão fechaduras adequadas e puxadores, tipo concha de metal.
9.1.3. Janelas (de abrir):
Serão de madeira de lei de abrir (conforme o tipo de prédio) e deverão ser recuperadas ou substituídas, mantido o padrão existente e nas dimensões dos respectivos vãos. Serão da mesma madeira das portas.
9.1.4. Janelas (de correr):
Segundo alguns dos prédios existentes, as janelas serão de madeira, de correr em 2 folhas. Serão da mesma madeira das portas. A confecção da janela obedece o tipo indicado implanta ou no local de assentamento. Terá a seguinte ferragem:
- trilho de alumínio quadrado;
- rodízios de embutir com rolamentos;
- puxador tubular com fecho e mola; e
- batente central de latão em T.
9.1.5. Caixilhos fixos:
Nos depósitos e sanitários serão colocados fixos de madeira.
9.1.6 Ferragem:
Todas as ferragens serão inteiramente novas e em perfeitas condições de funcionamento e acabamento.
Serão de latão com partes de ferro ou aço, cromadas acabamento fosco ou polido, modelos de fabricação LA FONTE, Brasil ou Similar.
O assentamento das ferragens deverá ser feito com particular esmero pela CONTRATADA. Os rebaixos ou encaixes para dobradiças fechaduras de embutir, chapas, etc., terão a forma de peça, não sendo toleradas folgas que exijam emendas. Os parafusos empregados serão de qualidade, acabamentos e dimensões correspondentes a cada tipo de ferragem e deverão satisfazer às normas técnicas correspondentes. Os sanitários terão fechas de metal livre e escapado.
As portas de correr terão puxadores tipo concha de metal e fechadura próprias.
A localização das fechaduras, fechos, puxadores, dobradiças e outras, será determinada pela fiscalização a CONTRATADA.
Deverão ser evitadas discrepâncias de posição ou diferenças de nível perceptíveis à vista.
As maçanetas das portas, salvo condições especiais, serão localizadas a 105cm do piso acabado bem como, as fechaduras compostas apenas de entradas de chaves.
Deverão ser suficientemente robustas para suportarem o regime de trabalho que venham a ser submetidas, e, deverá ser evitado o escorrimento ou salpicadura de tinta ou verniz em ferragens não destinadas à pintura.

10. VIDROS
10.1. Vidros Transparentes Lisos:
A maioria das esquadrias indicadas receberão vidros planos transparentes, de fabricação nacional com espessura mínima de 3mm em duas massas.
10.2. Vidros Fantasia:
Nos caixilhos das janelas dos vestiários, sanitários e WCs serão colocados vidros do tipo translúcido, branco granitado, em duas massas com espessura mínima de 3mm. Observar-se-á sempre o padrão local para que não haja em um mesmo compartimento 2 (dois) tipos de vidro fantasia.

11. REVESTIMENTOS DE PAREDES E TETOS
11.1. Chapisco:
Todas as paredes, tetos e superfícies de concreto não aparentes serão chapiscadas com argamassa de cimento e areia grossa no traço 1:3.
11.2. Emboço:
O Emboço será feito sobre o chapisco seco com argamassa mista de cal e areia deverá ser granulometria média e bem peneirada. O nível do emboço obedecerá as guias previamente feitas. A argamassa deverá ser batida (com força sobre as paredes e lajes em camadas finas e puxadas com desempenadeira).
11.3. Reboco:
Todas as paredes que não receberem revestimentos de outro tipo serão rebocadas com argamassa mista de cimento, cal e areia fina peneirada, traço 1:2:6 ou com argamassa de cimento e areia fina peneirada, traço 1:6.
A argamassa para o reboco externo deverá conter um aditivo impermeabilizante do tipo Sika, Vedacit ou similar, nas proporções indicadas pelo fabricante.
11.4. Azulejos:
As paredes com esse tipo de acabamento, conforme características construtivas originais de cada edificação tais como banheiros sanitários, cozinhas etc., e/ou de acordo com os projetos apresentados com azulejos liso de 15cm x 15cm até o teto a altura de 1,80m conforme cômodo especificado, e na cor determinada pela fiscalização ou em função das condições existentes, e serão assentados com argamassa de cimento, cal em pasta e areia fina peneirada no traço 1:2:3 ou cimento e areia, traço 1:5. Os azulejos serão de 1ª qualidade, assentados por profissionais especializados depois de completa saturação em água, com juntas corridas.
Nos cômodos onde os azulejos estiverem assentados até a altura de 1,8m serão arrematados na parte superior, por uma fiada de terminais de meios azulejos boleados. Os azulejos cortados para passagem de peças das instalações não devem apresentar trincas, arranhaduras ou emendas. Depois de colocados, serão rejuntados com uma pasta de cimento branco removendo-se todo o excesso. O rejuntamento deve ser constituído por uma filete uniforme.
11.5. Revestimento Externo:
O revestimento externo será adequadamente recuperado de acordo com o tipo e padrão local. No local de placas de pedra granítica, o acabamento deverá ser do tipo de existente no local.
As juntas deverão ser cavadas e com rejuntamento liso. Depois de feita a pega do rejuntamento, serão raspadas e levadas quaisquer manchas de argamassa que existirem no parâmetro.
11.6. Forro
11.6.1. Forro em Laje Pré-Moldada:
Nos locais determinados em projeto deverá ser colocado forro em laje pré-moldada.
Obs.: As lajes existentes que não puderem ser cobertas com telhas cerâmicas com é o caso de alguns sanitários deverão sofrer criteriosa impermeabilização, de acordo com item específico.
11.6.2. Forro de Madeira:
Nos prédios onde for especificado esse tipo de revestimento de teto e nos locais onde existirem forros de madeira, deverão ser criteriosamente recuperados ou substituídos os forros de madeira, que serão em ipê, ou similar (madeira de lei) primeira qualidade, tipo macho e fêmea, com largura de 10cm.

12. REVESTIMENTO DE PISOS:
12.1 CONTRAPISO OU LASTRO:
Sobre toda a área de cada uma das edificações, inclusive sobre o baldrame será lançada uma camada de concreto traço 1:3:8 com 10cm de espessura mínima para receber o piso.
As calçadas e pavimentações que contornam os prédios serão executados em concreto simples traço 1:2:6, com espessura mínima de 10cm, com juntas espaçadas de no mínimo 2 metros.
As sarjetas deverão proporcionar caimento natural das águas para as caixas coletoras.
Todas as calçadas que terão no mínimo 0,60cm de largura deverão ser providas de meio-fio de concreto.
Quando for de todo impossível a execução dos cimentados e respectivas base numa só operação, será a superfície de base perfeitamente limpa e abundantemente lavada no momento de lançamento do cimento ou qual será constituído por argamassa de cimento e areia traço 1:3.
A superfície a ser cimentada será dividida em painéis separados por juntas e a execução do cimentado deverá ser feita alternadamente.
Após a cimentação, as superfícies deverão ser mantidas perfeitamente úmidas durante os sete dias que sucederem à sua execução, a fim de proporcionar uma cura adequada.
Os cimentados terão espessura média de 20mm, não podendo, em nenhum ponto, ter espessura inferior a 10mm.
As superfícies cimentadas terão declividade tal que permita um rápido escoamento das águas superficiais em direção aos locais previstos para a sua captação.
Serão cimentadas todas as áreas para as quais não forem especificados outros revestimentos, todas as calçadas de contorno dos prédios e os demais locais indicados.
12.2. CERÂMICA:
Serão retangulares de 20 x 20cm ou 30 x 30cm, marca Chiareli, Eliane ou similar, vitrificadas e colocados em juntas corrida, cuja cor deverá ser submetida à fiscalização.
A colocação (substituição e/ou complementação) das peças cerâmicas será feito de modo a propiciar juntas perfeitamente alinhadas, de espessura mínima, e deverão ser rejuntadas a cimento com corante da cor do piso.
O piso cerâmico será colocado nos locais indicados e seu assentamento será feito com argamassa de cimento e areia, traço 1:5.
12.3 DE PEDRA:
Serão de ardósia, nas dimensões 40 x 40cm ou em função do padrão local com espessura mínima de 2cm e proporcionando juntas perfeitamente alinhadas, rejuntadas com cimento e corante da cor do piso. O assentamento das pedras será feito com argamassa de cimento e areia, traço 1:5.
12.4 DA MADEIRA:
12.4.1. TÁBUAS CORRIDAS:
Serão de Ipê Extra, largura 15cm, espessura 2cm (ou dimensões de acordo com o padrão local fixadas sobre baguetes de madeira com distância máxima de 40cm, concretadas no lastro de argamassa de cimento e areia, traço 1:4).
12.4.2. PARQUETS:
Serão de imbuía, de 1ª qualidade, e deverão ser fixados com cola especial, sob desenho, em lastro de argamassa de cimento e areia traço 1:4.
As Parquets de madeira serão colocados (ou recuperados) nos locais indicados conforme a natureza do piso já existente.

13. SOLEIRAS, RODAPÉS E PEITORIS:
A soleira das portas serão do material do piso correspondente tendo a largura da aduela nas portas internas e acrescidas da pingadeira nas portas externas.
Os rodapés serão da seguinte natureza:
1 - de cerâmica, de cor do piso, nos compartimentos que levarem pisos destes materiais; e
2 - de madeira, em imbuía, nos compartimentos que levarem revestimentos com parquets.
Todos os peitoris internos e das janelas serão do mesmo material do revestimento interior aos peitoris. Os externos serão em lajotas de cerâmica vermelha de tamanho adequado formado pingadeira.
Deverão em qualquer caso prevalecer as características originais, normalmente nos prédios onde é de sua importância preservar-se as características arquitetônicas dos mesmos.

14. IMPERMEABILIZAÇÃO:
As superfícies a serem tratadas deverão possibilitar um perfeito e rápido escoamento das águas pluviais, devendo ser executadas com declividade mínima de 1% no sentido dos condutores.
Os serviços de impermeabilização serão executados por firma especializada e deverão assegurar proteção perfeita contra a infiltração de água. A impermeabilização deverá ser capaz de suportar, quando solicitada, pequenas deformações ou fissuras normais, permanecendo inalterada e estanque.
14.1 MEMBRANA DE ELASTÔMEROS:
Serão executados rigorosamente de acordo com as recomendações do fabricante.
A sua aplicação será nas calhas e rufos de concreto.
As superfícies a serem tratadas levarão um chapisco de argamassa traço 1:3 de cimento e areia. Uma camada de regularização de argamassa traço 1:3, cimento e areia fina, acabada com desempenadeira de aço, de espessura de 3,0cm.
Quando as superfícies forem limitadas por paredes de altura superior a 30cm a partir da superfície a ser impermeabilizada, a impermeabilização prosseguirá no plano vertical constituindo uma faixa ou rodapé, concordância em meia-cana. Quando as paredes acima tiverem altura inferior a 30cm, ou quando as limitações forem vigas de contorno, a impermeabilização, além de prosseguir no plano vertical, deverá se estender também aos bordos superiores das mesmas.
As superfícies impermeabilizadas com membranas e elastômeros receberão à guisa de proteção, uma camada de argamassa de cimento e areia, no traço 1:3, de espessura mínima de 2cm, desempenada a colher.

15. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS:
Deverá ser instalado quando não existir, um quadro de distribuição de luz tipo embutir. Os eletrodutos a serem utilizados serão de PVC rígido embutidos nas paredes. A fiação a ser utilizada será de cobre tipo Noflan - 075KV. As tomadas e interruptores serão do tipo leve-toque PIAL. As luminárias obedeceram ao padrão local ou serão incandescentes de 60W.
Deverá ser, quando não houver, efetuada a alimentação de energia elétrica às edificações objeto dos serviços de recuperação, ampliação ou construção de acordo com as Normas da ABNT e exigências da concessionária local para o perfeito funcionamento das instalações. A rede elétrica de baixa tensão para a distribuição de energia às edificações deverá ser construída com cabo de alumínio tipo A.A. instalada por meio de armações Presboro e isoladores tipo roldana (porcelana).

16. INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS:
16.1. Instalação de água fria:
Deverá, sempre que inexistir, ser feita alimentação de água de acordo com as Normas da ABNT e disposições da concessionária local, necessária ao funcionamento de todos os pontos d'água.
Toda a rede de água fria será executado em tubos de PVC. As ligações aos lavatórios serão em tubos articulados. A instalação de tubulação deverá correr embutida nas paredes dos sanitários e pisos de modo geral. As canalizações existentes, danificadas ou defeituosas, deverão ser substituídas. O menor diâmetro a ser utilizado deverá ser de 3/4 (19mm).
Durante a construção as extremidades deverão ser vedadas com plugs atarrachantes para evitar a entrada de corpos estranhos. Todas as juntas rosqueadas deverão ser feitas com fios de estopa desfiada e tinta zarcão.
As instalações deverão ser testadas antes da entrega dos serviços.
16.2. Instalação de esgoto:
Na execução dos esgotos os declives deverão ser cuidadosamente determinados para evitar entupimento e retenções de águas servidas. A declividade mínima será de 2%.
Todos os ramais de esgoto primário sob a construção serão de PVC.
Os ramais de esgotos secundários serão também feitos em tubos de PVC.
As colunas de ventilação serão também em PVC e serão prolongadas até a transposição de cobertura da qual ultrapassarão no mínimo 0,50m (cinquenta centímetros).
Na intersecção das canaletas as colunas de ventilação deverão ser providas de flanges duplos. As extremidades deverão ser providas de aerador com chapéu.
Os ralos sifonados serão de plástico marca TIGRE ou similar cilíndricos, com grelha de latão cromado.
Os sifões dos lavatórios e pias serão de plástico.
Os esgotos das pias terão caixa de gordura com tampa de ferro.
O efluente de esgotos será disposto para um sistema geral composto de fossa séptica com filtro anaeróbico e poço absorvente.
Este poderá ser de anéis de concreto perfurados e dimensionados de acordo com a natureza do terreno. Serão instaladas caixas de inspeção anteriores e posterior à fossa séptica.

17. APARELHOS:
Deverão ser fornecidos e montados todos os aparelhos previstos no projeto, (ou que tenham sido retirados dos respectivos locais) completos, com todos os seus acessórios tais como tampas e parafusos de latão cromado, canoplas, volantes e grelhas cromadas.
Serão instalados os seguintes aparelhos completos, de acordo com as posições indicadas nos projetos, ou nos sanitários e WCs existentes:
- Bacias sifonadas de louça branca, tipo Ideal Standard, Celite ou similar, com os efetivos jogos de bolsa. A fixação será por meio de parafusos de latão. Reajustamento com argamassa de cimento e areia. Caixa de descarga de embutir Montana;
- Tampos duplos de bacias, plásticos, brancos, tipo Ideal Standard;
- Lavatórios de louça branca, Ideal Standard ou similar, com ou sem coluna, com 45 x 33cm ou conforme padronização existente no local, com conjunto de metais 53-302, nos sanitários;
- Chuveiros Marca Lorenzetti, Fama ou similar, com braço e canopla cromada;
- Meias saboneteiras de embutir, Marca Ideal Standard, uma para cada chuveiro e lavatório de 75 x 150mm.
- Porta papéis de louça, Marca Ideal Standard, de embutir de 150 x 150mm, eixo de madeira com mola para rolo;
- Espelhos de 0,40 x 0,60m, de sobrepor, com requadrado metálico cromado, sobre cada lavatório;
- Cabides de louça com dois ganchos, Marca Ideal Standard, em cada WC; e
- Torneiras Deca 1194-C ou similar, de 1/2", para os lavatórios.

18. PINTURA:
18.1. Pintura de paredes e tetos:
Após o emassamento interno das edificações, e procedidos todos os retoques nos revestimentos, tendo-se cuidados especiais encantos e arestas, será executada pintura à base de PVA tipo hidrocor branco em todas as paredes internas e tetos. Todas as paredes externas não revestidas de pedra de outro tipo de acabamento levarão duas demãos de caiação na cor branca.
18.2. Pintura de esquadrias de madeira:
De acordo com a pintura original das portas e janelas existentes em cada prédio, as esquadrias de madeira levarão acabamento final à base de verniz, copal, tipo naval mantendo a textura natural da madeira, o acabamento em pintura a óleo, de primeira qualidade, Ypiranga ou similar na cor originalmente existente ou segundo indicação da Fiscalização. As esquadrias de ferro levarão pintura a óleo conforme acima especificado. Deverão ser dadas tantas demãos até que se obtenha a coloração uniforme.

19. LIMPEZA GERAL E VERIFICAÇÃO FINAL:
19.1. Limpeza geral:
Deverá ser removido todo o entulho do terreno, sendo cuidadosamente limpos e varridos os acessos.
Todas as pavimentações, revestimentos, cimentados, ladrilhos, azulejos, vidros, aparelhos, metais, etc. serão limpos e cuidadosamente lavados, de modo a não serem danificadas outras partes da obra por tal serviço.
Todas as manchas e salpicos de tintas serão cuidadosamente removidos, dando-se especial atenção à perfeita execução dessa limpeza nos vidros, aparelhos e ferragens das esquadrias.
Só será admitido o uso de detergentes fracos, água e sabão, não se permitindo o uso de soda cáustica, ácidos, senão quando a natureza dos serviços assim o exigir, e a critério da fiscalização.
19.2. Verificação final:
Será procedida cuidadosa verificação por parte da Contratada das perfeitas condições de funcionamento e segurança de todas as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, equipamentos diversos, ferragens, esquadrias, etc.

VI - RELAÇÃO DE DESENHOS:
1. Abrigo Paquequer;
2. Oficina/Carpintaria/Garagem;
3. Cocheira (Residência);
4. Centro de Visitantes;
5. Churrascaria;
6. Sanitários (de 1 a 6);
7. Sanitário nº 7 e Lixeira (Camping 13 de Maio);
8. Churrasqueira;
9. Bica de Água Potável;
10. Guarita de Controle da entrada da área da Subsede do Parque;
11. Igrejinha;
12. Residência "1" e "2";
13. Museu Von Martius;
14. Lava Pratos e Sanitários nº 10 (Camping da Ponte Velha);
15. Sanitária nº 13 e 14 - Camping da Carpintaria (Bloco "A" ou "B"); e
16. Subsede do Parque.
Obs.: Os sanitários não constantes dos Desenhos nº 6 e 14 não foram desenhados por apresentarem dimensões e características praticamente idênticas aos dos referidos desenhos.

PLANO DE TRABALHO

PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

ORÇAMENTO

OBRA: REFORMA, RECUPERAÇÃO E PRÉDIOS NOVOS
LOCAL: PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO				26/02/1993		FOLHA 01-02
SERVIÇO	QUANTI- DADE	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO X 1.000,00		PREÇO TOTAL X 1.000,00	TOTAL GERAL X 1.000,00
1 - 1 ABRIGO PAQUEQUER	01	un	620.000,		620.000,
1 - 2 OFICINA/CARPINTARIA	01	un	552.000,		552.000,
1 - 3 COCHEIRA (RESIDÊNCIA)	01	un	324.000,		324.000,
1 - 4 CENTRO DE VISITANTES	01	un	504.000,		504.000,
1 - 5 CHURRASCARIA	01	un	214.000,		214.000,
1 - 6 SANITÁRIO/BARRAGEM	01	un	24.000,		24.000,
1 - 7 SANITÁRIO/OFICINA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 8 SANITÁRIO/BOSQUE COLINA	01	un	48.000,		48.000,
1 - 9 SANITÁRIO/BOSQUE STA. HELENA	01	un	48.000,		48.000,
1 - 10 SANITÁRIO/CAMPO DE FUTEBOL	01	un	48.000,		48.000,
1 - 11 SANITÁRIO/CHURRASCARIA	01	un	48.000,		48.000,
1 - 12 SANITÁRIO/LAVA-PRATOS 13 DE MAIO	01	un	160.000,		160.000,
1 - 13 LIXEIRA 13 DE MAIO	01	un	12.000,		12.000,
1 - 14 SEDE ADMINISTRATIVA	01	un	1.000.000,		1.000.000,
1 - 15 RESIDÊNCIAS	02	un	150.000,		300.000,
1 - 16 GUARITA DE ENTRADA	01	un	153.000,		153.000,
1 - 17 IGREJINHA	01	un	288.000,		288.000,
1 - 18 RESIDÊNCIA Nº 1	01	un	192.000,		192.000,
1 - 19 RESIDÊNCIA Nº 2	01	un	240.000,		240.000,
1 - 20 MUSEU VON MARTIUS	01	un	720.000,		720.000,
1 - 21 SANITÁRIO DA IGREJA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 22 SANITÁRIO/POÇO PONTE VELHA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 23 SANITÁRIO/CAMPING PONTE VELHA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 24 SANITÁRIO/LARGO DO MUSEU	01	un	24.000,		24.000,
1 - 25 SANITÁRIO/PONTE VELHA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 26 SANITÁRIO/OFICINA VELHA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 27 LAVA-PRATOS CAMPING PONTE VELHA	01	un	84.000,		84.000,
1 - 28 SANITÁRIO CAMPING DA CARPINTARIA	01	un	24.000,		24.000,
1 - 29 GUARITA DE CONTROLE DE SAÍDA	01	un	150.000,		150.000,
1 - 30 ILUMINAÇÃO DO CAMPING 13 DE MAIO	01	un	200.000,		200.000,	6.121.000,
2 - 1 SOLDAGEM DA PISCINA	01	un	60.000,		60.000,	60.000,
3 - 1 CHURRASQUEIRA E BICA - 13 DE MAIO	01	un	80.000,		80.000,
3 - 2 BICA DO MORRO	01	un	40.000,		40.000,
3 - 3 LAVA-PRATOS CAMPING CARPINTARIA	01	un	84.000,		84.000,
3 - 4 CHURRASQUEIRA E BICA	01	un	80.000,		80.000,
3 - 5 PRÉDIO DA ADM. SUBSEDE	01	un	640.000,		640.000,	924.000,
						7.105.000,

???		PLANO DE TRABALHO				FOLHA 01
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, META, ETAPA OU FASE
META	ETAPA/ FASE		ESPECIFICAÇÃO	??? FÍSICO			DURAÇÃO
				UNID.	QNDE.		INÍCIO	TÉRMINO
1	1		ABRIGO PAQUEQUER	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	2		OFICINA/CARPINTARIA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	3		COCHEIRA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	4		CENTRO DE VISITANTES	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	5		CHURRASCARIA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	6		SANITÁRIOS/BARRAGEM	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	7		SANITÁRIOS/OFICINA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	8		SANITÁRIOS/BOSQUE COLINA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	9		SANITÁRIOS BOSQUE SANTA HELENA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	10		SANITÁRIOS/CAMPO DE FUTEBOL	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	11		SANITÁRIOS/CHURRASCARIA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	12		SANITÁRIOS/LAVA-PRATOS/13 DE MAIO	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	13		LIXEIRA/CAMPING 13 DE MAIO	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	14		SEDE ADMINISTRATIVA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	15		2 (DUAS) RESIDÊNCIAS	UN	2		01/04/93	31/12/93
1	16		GUARITA DE ENTRADA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	17		IGREJINHA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	18		RESIDÊNCIA Nº 1	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	19		RESIDÊNCIA Nº 2	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	20		MUSEU VON MARTIUS	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	21		SANITÁRIOS/IGREJINHA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	22		SANITÁRIOS POÇO PONTE VELHA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	23		SANITÁRIOS CAMPING P. V.	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	24		SANITÁRIOS LARGO MUSEU	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	25		SANITÁRIOS PONTE VELHA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	26		SANITÁRIOS OFICINA VELHA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	27		LAVA-PRATOS CAMPING P. V.	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	28		SANITÁRIOS CAMPING CARPINTARIA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	29		GUARITA CONTROLE SAÍDA	UN	1		01/04/93	31/12/93
1	30		ILUMINAÇÃO E DRENAGEM - 13 DE MAIO	UN	1		01/04/93	31/12/93
2	1		SOLDAGEM DA PISCINA	UN	1		01/04/93	31/12/93
3	1		CHURRASQUEIRA E BICA	UN	1		01/04/93	31/12/93
3	2		BICA DO HORTO	UN	1		01/04/93	31/12/93
3	3		LAVA-PRATOS CAMPING CARPINTARIA	UN	1		01/04/93	31/12/93
3	4		CHURRASQUEIRA/BICA/CAMPINGS	UN	1		01/04/93	31/12/93
3	5		PRÉDIO ADMINIST. SUBSEDE	UN	1		01/04/93	31/12/93

META 1 - REFORMA E RECUPERAÇÃO

META 2 - SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

META 3 - CONSTRUÇÕES

REFORMA E RECUPERAÇÃO	8.744.285,72	6.121.000,00	2.623.285,72
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS	85.714,28	60.000,00	25.714,28
CONSTRUÇÕES	1.320.000,00	924.000,00	396.000,00
???	10.150.000,00	7.105.000,00	3.045.000,00

CRONOGRAMA ???				Cr$ 1.000,00
META	???
	1ª TRIMESTRE	2ª TRIMESTRE	3ª TRIMESTRE	4ª TRIMESTRE	5ª TRIMESTRE
01	______________	4.372.143,00	2.623.285,00	1.748.857,71	8.744.285,71
02	______________	42.857,00	25.714,00	17.143,28	85.714,28
03	______________	660.000,00	396.000,00	264.000,00	1.320.000,00
META	1ª TRIMESTRE	2ª TRIMESTRE	3ª TRIMESTRE	4ª TRIMESTRE	5ª TRIMESTRE
01	______________	3.060.500,00	1.836.300,00	1.224.200,00	6.121.000,00
02	______________	30.000,00	18.000,00	12.000,00	60.000,00
03	______________	462.000,00	277.200,00	184.800,00	924.000,00
META	1ª TRIMESTRE	2ª TRIMESTRE	3ª TRIMESTRE	4ª TRIMESTRE	5ª TRIMESTRE
01	______________	1.311.643,00	786.985,00	524.657,72	2.623.285,72
02	______________	12.857,00	7.714,00	5.143,28	25.714,28
03	______________	198.000,00	118.800,00	79.200,00	396.000,00
LOCAL DATA E ASSINATURA DO PROPONENTE
APROVAÇÃO DO CONCEDENTE LOCAL DATA E ASSINATURA