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LEI MUNICIPAL Nº 1921, DE 17/09/1999. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio, mediante Licitação, com Empresa do Ramo de Previdência Privada.
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LEI MUNICIPAL Nº 1916, DE 01/09/1999. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FESO (Estágio Supervisionado).
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LEI MUNICIPAL Nº 1912, DE 01/07/1999. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Universidade Salgado de Oliveira.
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LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 01/07/1999. Aprova o Termo de Compromisso celebrado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - e o Município de Teresópolis, que tem por objeto a implantação e o funcionamento do Posto de Correio de Nhunguaçú
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LEI MUNICIPAL Nº 1893, DE 11/03/1999. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o IAFB - Instituto de Assistência ao Futebol Brasileiro.
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LEI MUNICIPAL Nº 1892, DE 11/03/1999. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, visando a criação e manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC.
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LEI MUNICIPAL Nº 1890, DE 07/03/1999 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a CEHAB-RJ (Residencial da Fonte).
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LEI MUNICIPAL Nº 1871, DE 22/10/1998 Aprova o Convênio celebrado entre a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis com a interveniência da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, tendo por objeto a realização de obras de pavimentação de diversos logradouros neste Município.
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LEI MUNICIPAL Nº 1870, DE 02/10/1998. Aprova o Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis/RJ, visando a execução de obras de contenção.
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LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 09/10/1998. Aprova Convênio celebrado entre o Município de Teresópolis e a Associação Fluminense de Educação - Caxias/RJ.
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