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| Número | ASSUNTO | Download |
| 4.292 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS MANTEREM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA “MANOBRA DE HEIMLICH” E “TAPOTAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 4.293 | DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 4.294 | DISPÕE SOBRE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 4.295 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO PARA A RECICLAGEM – CAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 4.296 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. | |
| 4.297 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | |
| 4.298 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 4.299 | DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
