Leis complementares - 2017

NúmeroAssunto
208ALTERA, EM PARTE, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 049/2003.
209ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO  INCISO V DO ART. 4o DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 189/2014.
210DISPÕE SOBRE O CUSTO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
211ALTERA EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.441/1993.
212DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO INCISO VIII DO ART. 4o DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 093/2007.
213ASSEGURA A REVISÃO GERAL ANUAL, EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2004.
214ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL No 1.441/1993.
215REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL No 977/1979, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
216ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, NO QUE SE REFERE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
217ALTERAÇÃO DA RUA SILVESTRE PEREIRA SOARES.
218DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NoS. 061/2005, 164/2013 E 194/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219NA ESTRADA OBENIR FARI PASSA A SER ZUD4.
220ALTERAÇÃO DO TRECHO DA RUA GUAICURUS.
221AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
222AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS.
223AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO ROTATIVO PAGO.
224ALTERA, EM PARTE, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL No 1.441/1993.
225AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA, O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
226DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/2017 – REFIS MUNICIPAL.

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