Decretos Municipais​
Nº Decretos municipais 2018
4.938 ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.866/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.
4.939 INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS INTELIGENTES (NFEL) DE FORMA UNIFICADA.
4.941  DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DOS DEMAIS ÓRGÃOS
4.946 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS EXPOSITORES DA FEIRARTE.
4.950 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4.956 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4.957 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RIO GRANDE DO SUL.
4.958 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA A SAÚDE PÚBLICA.
4.959 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ACENI – ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU.
4.960 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO GNOSIS.
4.962 ALTERA O DECRETO No 4.823/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.963 DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS E INTERMEDIÁRIAS.
4.964 REVOGA O DECRETO No 4.224, DE 3 DE MAIO DE 2012.
4.967 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4.968 AUTORIZA A EMPRESA ORIGINAL PRODUÇÕES LTDA. MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO ONEROSO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL A REALIZAR EVENTO TERÊ FANTASY NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
4.969 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II.
4.973 CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE REVISÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
4.974 FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.975 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Mº 4.247, DE 16 DE JULHO DE 2012.
4.976 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1o DE JUNHO DE 2018.
4.978 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
4.979 ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DO PONTO DE TÁXI No 36, CRIADO ATRAVÉS DO DECRETO No 4.885/2017.
4.980 AUTORIZA A EMPRESA J. M. C. FORMATURA E EVENTOS LTDA. MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO ONEROSO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL A REALIZAR EVENTO DE FORMATURA DOS ALUNOS DE MEDICINA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES.
4.982 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “GABINETE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO” (GTC), A FIM DE CONFERIR CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA AO PROCESSO DE TRANSIÇÃO.
4.988 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE JULHO DE 2018.
4.989 AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “SERVEJA TERESÓPOLIS“.
4.990 AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “SERVEJA TERESÓPOLIS“.
4.991 AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “CHOCOSERRA 2018“.
4.992 AUTORIZA A EMPRESA HUGO PIRES MORAES ROCHA – MEI. MEDIANTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO A TITULO PRECÁRIO A REALIZAR O EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE“.
4.997 DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA.
4.999 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA DA MERENDA ESCOLAR EM LOCAL, HORÁRIO E CONDIÇÕES QUE AMPLIEM A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
5.001 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS E AUTARQUIAS.
5.002 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5.005 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
5.006 NOMEIA AS INSTITUIÇÕES MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE TERESÓPOLIS – COMDEMA.
5.007 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
5.008 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
5.009 ALTERA O DECRETO No 2.904/2002, QUE TRATA DA FEIRA DE ARTESANATO DE TERESÓPOLIS – FEIRINHA DO ALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5.010 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
5.013 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR No 243, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE TRANSAÇÃO.
5.014 ALTERA O ART. 20 DO DECRETO No 4.798, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
5.015 ALTERA O INCISO II DO ART. 4o DO DECRETO No 4.806, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
5.016 DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL No 13.465/17, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
Nº

Decretos municipais – 2017
001 EMENTA – CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MARIO DE OLIVEIRA TRICANO POR ATÉ 180 DIAS

 

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