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LEI MUNICIPAL Nº 2201, DE 07/12/2002. Autoriza a utilização de bem público para realização do I TERÊTRILHA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2197, DE 28/11/2002. Autoriza o Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com a Sra. Silvia Márcia Ferreira Carvalho.
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LEI MUNICIPAL Nº 2191, DE 20/09/2002. Autoriza firmar Termo de Autorização de Uso com Empresa, selecionada mediante licitação, para implantação de estações de ginástica em Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2181, DE 22/08/2002. Autoriza o Poder Executivo a emitir Títulos de Concessão de Uso para fins de Moradia e autorização para implantação de Sistema de Água e Luz.
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LEI MUNICIPAL Nº 2179, DE 22/08/2002. Autoriza firmar Termo de Autorização de Uso com a FACIARJ com objetivo de possibilitar a instalação de incubadoras em local designado pelo Município.
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LEI MUNICIPAL Nº 2178, DE 16/08/2002. Autoriza firmar Termo de Autorização de Uso com o Sr. José Geraldo Gomes Arêas.
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LEI MUNICIPAL Nº 2123, DE 14/12/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso com a firma Mavel de Teresópolis Veículos Ltda.
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LEI MUNICIPAL Nº 2113, DE 14/11/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com o Sr. Paulo Sérgio Moraes Gomes.
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LEI MUNICIPAL Nº 2100, DE 05/09/2001. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a Firma Globex Utilidades Ltda.
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LEI MUNICIPAL Nº 2089, DE 02/07/2001. Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso do Ginásio Poliesportivo Pedro Rage Jahara.
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