| LEI MUNICIPAL Nº 0950, DE 15/12/1978. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0949, DE 15/12/1978. Permuta uma área de terra (parte 270m² da Rua Filomena projetada), por outra área de 2.050m², cita à Rua Manuel Carreiro de Mello, Lote 2-3 (parte). |
| LEI MUNICIPAL Nº 0948, DE 15/12/1978. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.506 - Pub. 24.12.1993) Altera redação da Lei Municipal nº 362/68, de 1/3/68 e respectivo Regulamento. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0947, DE 15/12/1978. Doa Veículos à Prefeitura. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0946 - Pub. 15/12/1978. Altera o art. II (EM PARTE) da Lei Municipal nº 911/77, de 23 de novembro de 1977. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0945 - Pub. 15/12/1978. Abre Crédito Especial de Cr$ 480.000,00 para o pagamento de Gratificação de Festas Natalinas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0944 - Pub. 30/11/1978. Altera Gratificações no Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0943 - Pub. 30/11/1978. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1979/1981. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0942 - Pub. 30/11/1978. Cria o Dia do Médico em Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0941 - Pub. 30/11/1978. Autoriza o Poder Executivo aumentar em 30% (trinta porcento) o limite para abertura de Créditos Suplementares das Leis Municipais nºs 914 e 936, 1/12/77 e 16/10/78, respectivamente. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0940 - Pub. 30/11/1978. Autoriza o Executivo Municipal a alojar o Delegado da Junta Militar e os Instrutores do Tiro-de-Guerra. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0939 - Pub. 30/11/1978. Autoriza o Executivo Municipal a manter locação do Posto de Correios e Telégrafos no 3º Distrito. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0938 - Pub. 30/11/1978. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício de 1979, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0937 - Pub. 30/11/1978. Extingui, Cria e Altera os Órgãos, os Cargos em Comissão e as Funções Gratificadas que menciona. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0936 - Pub. 30/10/1978. Altera Lei Municipal nº 914/77. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0935 - Pub. 15/09/1978. Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0934 - Pub. 30/08/1978. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para realizar investimentos em obras e serviços públicos e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0933 - Pub. 30/08/1978. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação do Convênio de Assistência Financeira e Técnica Escolas Rurais com o Governo do Estado. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0932 - Pub. 30/08/1978. Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0931 - Pub. 15/07/1978. Dispõe sobre as normas para concessão de subvenções e auxílio a instituições assistenciais, educacionais, culturais e desportivas |
| LEI MUNICIPAL Nº 0930, DE 15/07/1978 Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso entre a Prefeitura Municipal Teresópolis e a FESO. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0929 - Pub. 15/07/1978. Autoriza firmar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0928, DE 15/07/1978. Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e o Governo do Estado do RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0927, DE 30/05/1978 . Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis, contratar financiamento e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0926, DE 04/05/1978 Proíbe mudança de nomes de ruas da Cidade. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0925, DE 30/04/1978. Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0923 - Pub. 30/03/1978. Reajusta vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0922 - Pub. 15/04/1978. Autoriza a venda em hasta pública de veículos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0921, DE 30/01/1978. Fica autorizado Executivo a celebrar Contrato de Concessão entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a CEDAE. |
