As consequências das fortes chuvas que assolaram a cidade de Teresópolis no último dia 31 de outubro foram amplamente debatidas na sessão ordinária desta terça-feira, 07 de novembro. Além disso, o convite à Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane de Moraes Leite para esclarecimentos, também foi discutido pelos parlamentares.

Elias Maia iniciou o debate sobre os resultados das últimas chuvas com Pedido de Informações sobre o descarte de resíduos provenientes da enchente que, segundo denúncias, estariam sendo realizadas de forma irregular. “Fui chamado ao bairro da Posse, e pudemos comprovar que, realmente, esse lixo está sendo despejado onde era o antigo hotel ‘Toca do Coelho’. Sabemos que é um material insalubre e que pode trazer doenças para a população. É de extrema urgência confirmar se o Secretário de Meio Ambiente [Flávio Castro] liberou licença para essa atividade, como fomos informados”.

O vereador Dr. Raimundo Amorim completou: “Esta situação não é de agora, já na época da tragédia toda aquela areia foi jogada ao lado do Golf Clube. Caso chova de novo, todo esse entulho vai para dentro do rio, causando danos ainda maiores para a população”. 

“Em tese, a Secretaria de Meio Ambiente, que deveria fiscalizar as coisas erradas, está permitindo que esse tipo de coisa aconteça”, comentou Luciano Santos. 

Paulinho Nogueira, líder do governo na Casa Legislativa apresentou algumas explicações sobre o assunto: “Também recebi essa denúncia e fui questionar à secretaria sobre esse assunto. Fui informado que a licença foi concedida pois é um terreno do Inea para que o material seque e depois seja removido de lá para outro destino”. 

 Plano de Ação de Contenção de Desastres Naturais

Requerimento protocolado pelo vereador Amós Laurindo solicita realização e promoção de Audiência Pública sobre Plano de Ação de Contenção de Desastres Naturais em decorrência das chuvas que assolaram a cidade no último dia 31 de outubro. “Infelizmente, passamos por essa dificuldade na última semana com as fortes chuvas e a partir de tudo que presenciamos, fica claro que precisamos ter atenção maior sobre esse assunto antes que as próximas chuvas cheguem”.

Diego Barbosa também contribuiu ao debate: “Não é de hoje que temos essa preocupação em Teresópolis no que diz respeito aos efeitos das condições climáticas. As pessoas não podem ficar esperando para morrer no verão, período de maior intensidade de chuvas. Dessa forma, o município precisa fortalecer as políticas públicas de prevenção”. 

“Vivemos um momento bem difícil com as últimas chuvas e vimos o desrespeito do prefeito com nossa cidade. Nada foi feito para ajudar a amenizar a situação”, declarou o vereador Bruninho Almeida.

O presidente da Casa Legislativa, Leonardo Vasconcellos, também se posicionou sobre o tema, comentando sobre a precariedade dos serviços da Defesa Civil de Teresópolis: “Falando das chuvas, não precisamos ir muito longe. A Secretaria de Defesa Civil se mudou para o lado da CEDAE e é o retrato da falta de condições de trabalho de uma Secretaria de Defesa Civil: um monte de carros velhos, estrutura velha… se aqui, onde todo mundo vê o prédio público, está largado, como que as sirenes vão funcionar, gente? Essa Câmara aprovou R$ 3 milhões para serviços de desobstrução de galerias e esse valor não foi empregado em nada. Não existe nem trabalho de prevenção nem de ação para proteger a população, infelizmente”.

Secretária é convidada a prestar esclarecimentos

A partir de requerimento dos vereadores Diego Barbosa e Marcos Rangel foi oficializado o pedido de convocação da Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Teresópolis, Eliane de Moraes Leite, para esclarecimentos referentes ao contrato de mais de R$ 3 milhões formalizado entre a pasta e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social e estruturação da Proteção Social Básica. “Esse requerimento é uma forma de trazer à luz informações que a Secretária poderia ter respondido com o primeiro requerimento protocolado pelo vereador Diego [Barbosa] e que foi enviado para nós de maneira desleixada e sem as informações solicitadas. Que, agora, ela possa trazer todas as respostas que ela não informou no requerimento anterior”. 

Visto que a secretária se colocou à disposição para esclarecimentos, o Presidente da Casa, Leonardo Vasconcellos sugeriu, em primeiro momento, fazer convite para que, na próxima sessão, quinta-feira (10/11), a Secretária esteja presente em plenária. Caso as informações não estejam a contento dos requerentes, será oficiada a convocação de acordo com o que rege a legislação.

Voto de Congratulações

Por proposição do vereador Teco Despachante, foi conferido Voto de Congratulações ao pastor Marcos Bernardo Quintanilha pelo 15º aniversário da Igreja Jesus Ama a Todos, JAT, no Meudon, celebrado em 30 de outubro.

Por proposição do vereador Amós Laurindo, foi conferido Voto de Congratulações a Ana Júlia de Rezende Melo, xadrezista, e seu treinador, Marcos Figueiredo Serrano, professor de xadrez da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pela representatividade, a nível estadual, do esporte teresopolitano.

Sessões plenárias

As sessões plenárias acontecem sempre às terças e quintas-feira, às 19h. 

Para assistir a sessão na íntegra, clique aqui.

Você pode acompanhar as transmissões ao vivo pela TV Câmara, através do YouTube e Facebook oficiais da Câmara Municipal de Teresópolis.