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LEI MUNICIPAL Nº 2.838, DE 17/11/2009. Cria no âmbito do Município de Teresópolis o "Programa da Agenda 21 Local" e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 05/11/2009. Autoriza o Executivo a criar o Programa Guarda Mirim Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.769, DE 18/04/2009. Dispõe sobre aquisição de produtos alimentícios destinados à alimentação escolar e Programas Sociais no Município de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.740, DE 18/12/2008. Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes, estabelece seus objetivos, processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.729, DE 05/12/2008. Cria Programa SAÚDE MENTAL EM CASA.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.688, DE 29/08/2008. Autoriza o Executivo Municipal a criar um projeto específico de ensino integral.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.666, DE 06/06/2008. Autoriza o Executivo Municipal a promover Programa sobre o malefício, causado pelas drogas.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 10/01/2007. Autoriza o Executivo a implantar o Programa de Esporte, Recreação e Lazer nas principais Praças Públicas.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.509, DE 07/10/2006. Autoriza o Executivo a instituir o PROJETO FÉRIAS, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.466, DE 11/03/2006. Revogar a Lei Municipal nº 2.449/2005.
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