|
LEI MUNICIPAL Nº 3468, DE 04/07/2016. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3440 DE 08/03/2016. FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3436 DE 08/03/2016. AUTORIZA OPROGRAMA DE SAÚDE VOCAL, DESTINADO A ATENDER PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3435 DE 08/03/2016. Dispõe sobre a criação do programa "Bem Estar e Saúde" no âmbito da cidade de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3429 DE 08/03/2016. CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3427 DE 08/03/2016. Institui O PROGRAMA Palestras e Cartilhas sobre o uso indevido de drogas NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3424 DE 08/03/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3421 DE 08/03/2016. AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA AGENTE CIDADÃO SÊNIOR’ no Município de TERESÓPOLIS e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3420 DE 08/03/2016. Institui, no município de Teresópolis, o programa educação comunitária, e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3408 DE 08/03/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, CANTEIROS CENTRAIS E MOBILIÁRIOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
|
