| LEI MUNICIPAL Nº 0331, DE 22/11/1959. Autoriza proprietários do Higino Palace Hotel a construírem nova ala. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0330, DE 03/12/1959. Cria Brasão de Armas e Bandeira do Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0329 - Pub. 27/11/1959. Autoriza construção da Capela Santa Catarina. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0328, DE 13/12/1959. Cria cargos nos Quadros Funcionais da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0327, DE 24/11/1959 Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1960. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0326, DE 13/12/1959. Autoriza desapropriação do leito da antiga Estrada de Ferro Central do Brasil. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0325, DE 01/11/1959. Dispõe sobre a divisão do Perímetro Urbano em duas zonas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0324, DE 01/11/1959. Modifica dispositivos do Código Tributário e cria Adicional de Educação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0323, DE 09/08/1959. Abre Crédito Especial de Cr$ 886.686,60. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0322, DE 30/08/1959. Autoriza a doação de área de terra ao Teresópolis F.C. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0321, DE 09/08/1959. Considera feriado municipal o dia 01/08/59. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0320, DE 09/08/1959. Abre Crédito Especial de 400.000,00 para inauguração da BR-4. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0319, DE 26/07/1959. Doa área de terra no Cemitério de Serra do Capim ao cidadão José Adonias de Araújo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0318 - Pub. 26/07/1959. Amplia a Zona Urbana do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0317, DE 12/07/1959. Fixa tabela para cobrança da Taxa de Água. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0316, DE 12/04/1959. Equipara número de matrículas gratuitas concedidas a estudantes pela Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0315, DE 12/04/1959. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 281, de 6/12/1956. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0314, DE 05/04/1959. Autoriza a Prefeitura Municipal de Teresópolis receber doação de terra da Fazenda Boa Fé Agro-Industrial S. A. para construção de Horto Florestal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0313 - Pub. 08/02/1959. Estabelece padrões de vencimentos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0312 - Pub. 08/02/1959. Autoriza o Prefeito a vender veículos da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0311, DE 08/02/1959. Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº 262, de 10 de janeiro de 1956. |
