| LEI MUNICIPAL Nº 0859, DE 30/12/1975 Dá denominação à Rua. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0858, DE 15/12/1975 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0857, DE 15/12/1975. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0856, DE 15/12/1975 Altera o art. 192 da Lei Municipal nº 793 de 26.09.73. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0855, DE 30/10/1975 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0854 - Pub. 30/10/1975. Dispensa multas, juros e correção monetária aos contribuintes que regularizarem imóveis no prazo de 60 dias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0853, DE 30/10/1975 Estima a Receita e limita a Despesa do Município de Teresópolis para o Exercício de 1976, e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0852, DE 15/10/1975 (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 977 - Pub. 29.12.1979). Altera o art. 131 da Lei Municipal nº 800/73 e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0851 - Pub. 30/09/1975 . Extingue e Cria Cargo no Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0850, DE 30/09/1975. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0849, DE 30/09/1975. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 1.069, de 25.05.1983) Altera o art. 25 da Lei Municipal 765 de 23.1.73. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0848, DE 15/09/1975. Autoriza a abertura de Crédito Especial de Cr$ 114.483,24. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0847, DE 15/09/1975 Autoriza o Executivo a assinar Convênio com o D.N.O.S. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0845, DE 30/08/1975 Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Saúde e Saneamento do Estado-RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0844, DE 15/08/1975 Autoriza a prorrogação de Convênio com a Associação de Proteção ao Menor de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0843, DE 15/08/1975. Fica referendado o Decreto 307 de 09.06.75. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0841 - Pub. 15/05/1975. Revisa proventos dos Inativos do Legislativo Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0840 - Pub. 15/05/1975. Revoga o art. 2º da Lei Municipal 812 de 19.04.74. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0839, DE 15/05/1975. Autoriza a abertura de Crédito Especial de Cr$ 96.375,57. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0838, DE 15/02/1975 Autoriza a celebração de Convênio com o D.N.O.S. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0837, DE 08/01/1975 Aprova a Minuta do Convênio entre o Município e a CELF S/A. |
