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LEI MUNICIPAL Nº 3316, DE 26/06/2014. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE PARA A CRECHE PROFESSORA ALAIDE FERREIRA DA SILVA.
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LEI MUNICIPAL Nº 1107 - Pub. 29/10/1984. Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das Fundações Instituídas ou mantidas pela Prefeitura de Teresópolis.
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LEI MUNICIPAL Nº 0911 - Pub. 30/11/1977. Cria a Divisão de Assistência Odontológica, dispõe sobre a criação da Assistência Técnica de Administração Orçamentária e Financeira, cria função gratificada.
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LEI MUNICIPAL Nº 0851 - Pub. 30/09/1975 . Extingue e Cria Cargo no Legislativo.
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LEI MUNICIPAL Nº 0622 - Pub. 30/10/1967. Cria Cargo de Encarregado de Mecanografia.
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LEI MUNICIPAL Nº 0590 - Pub. 31/03/1967. Cria Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 0576 - Pub. 15/06/1966. Cria Cargo de Zelador de Matadouro Municipal.
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LEI MUNICIPAL Nº 0570 - Pub. 31/03/1966. Cria cargo de Técnico de Educação Musical no Quadro II, Parte II, desta Prefeitura.
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LEI MUNICIPAL Nº 0532, DE 19/11/1964. Cria o Cargo de Diretor da Divisão de Parques e Jardins.
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LEI MUNICIPAL Nº 0528 - Pub. 30/11/1964. Cria a Função de Responsável pela Tesouraria FG2.
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