| LEI MUNICIPAL Nº 1218, DE 30/12/1987. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.492 - Pub. 20.12.1993). Altera em parte a Lei Municipal nº 977/79 - (Código Tributário Municipal). |
| LEI MUNICIPAL Nº 1217, DE 30/11/1987 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 03/12/1987 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1988. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 03/12/1987. Dispõe sobre os Servidores com mais de 2 anos que pedem enquadramento no Quadro dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1214, DE 30/11/1987 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1213, DE 30/11/1987. Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o B.N.D.S. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1212, DE 03/12/1987 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1988/1990. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1211, DE 20/11/1987. Regulamenta os Cargos e os Níveis de Vencimentos do Funcionário do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 27/11/1987. Autoriza elevação de limite de Créditos Suplementares para fazer face às despesas orçamentárias. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 30/09/1987 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1208, DE 25/09/1987. Reajusta vencimentos dos Funcionários Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1207 - Pub. 25/09/1987. Reajusta vencimentos e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1206, DE 18/08/1987. Concede abono aos Funcionários Efetivos e Inativos da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1205, DE 10/06/1987. Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1204, DE 27/04/1987 Dá nome a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1203, DE 27/04/1987. Revoga na íntegra a Lei nº 1.177/87, que cria o Fundo de Previdência da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1202, DE 21/04/1987. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar, com a Associação da Igreja Metodista, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Marquês de Abrantes nº 55, Termo de Cessão de Uso com imposição de Encargos, tendo por |
| LEI MUNICIPAL Nº 1201, DE 21/04/1987. Proíbe a instalação de Marcenarias e Carpintarias em Lojas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 21/04/1987. Altera a denominação constante da Lei nº 814 de 02.05.74. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1199, DE 20/03/1987. Autoriza a doação de terreno ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow Fonseca. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1198 - Pub. 23/03/1987. Reajusta Vencimentos dos Funcionários do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1197 - Pub. 23/03/1987. Reajusta vencimentos e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 25/02/1987. Estabelece modificações ao artigo 29 Capítulo IV da Lei Municipal nº 1.171 de 13 de junho de 1986. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1195, DE 25/02/1987. Cria Cargos em Comissão e extingue Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1194, DE 29/01/1987 Dá denominação à Servidão. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1193, DE 10/01/1987. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.213 - Pub. 30.11.1987) Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o B.N.D.E.S. |
| LEI MUNICIPAL Nº 1192, DE 10/01/1987 Eleva o limite estabelecido no art. 2º da Lei Municipal nº 1.178/86 de 45% para 47%. |
