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LEI COMPLEMENTAR Nº 0108, DE 05/04/2008. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0104, DE 28/12/2007. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras previdências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0102, DE 28/12/2007. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0101, DE 28/12/2007. Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.936/1999.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0092, DE 03/07/2007. Altera, em parte, a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Teresópolis e, dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0066, DE 10/06/2005. Altera a denominação do cargo de Agente de Creche e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0065, DE 09/06/2005. Cria vagas para os Cargos de Auxiliar Administrativo, Professor e Serviços Gerais, na forma do artigo 41 parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0064, DE 19/04/2005. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 092, de 03.07.2007). Altera a Lei Complementar Municipal nº 063/2005.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0063, DE 19/04/2005. Cria Coordenador Especial de Implemento e Estruturação do Plano Diretor, do Município de Teresópolis.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 0059, DE 03/02/2005. Altera, em parte, a Lei Municipal nº 1.441, de 30 de março de 1993, e dá outras providências.
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