|
LEI MUNICIPAL Nº 1142, DE 04/06/1985. Cria e extingue cargos no Quadro de Funcionários do Legislativo.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1118, DE 08/12/1984. Dispõe sobre o enquadramento de pessoal do Q.P.M. e Q.S.M.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1099, DE 03/09/1984. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.160 - Pub. 06.12.1985) Cria e extingue Cargos e Funções Gratificadas na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1070, DE 05/07/1983. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 1.184, de 02.12.1986) Altera o Quadro Funcional do Legislativo.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1069, DE 25/05/1983. Consolida a legislação pertinente à Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Teresópolis e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1033, DE 15/12/1981. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.070, de 05.07.1983) Modifica Quadro de Funcionários do Legislativo.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0946, DE 15/12/1978. Altera o art. II (EM PARTE) da Lei Municipal nº 911/77, de 23 de novembro de 1977.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0946 - Pub. 15/12/1978. Altera o art. II (EM PARTE) da Lei Municipal nº 911/77, de 23 de novembro de 1977.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0911, DE 30/11/1977. Cria a Divisão de Assistência Odontológica, dispõe sobre a criação da Assistência Técnica de Administração Orçamentária e Financeira, cria função gratificada.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0887, DE 15/12/1976. Cria Cargos no Legislativo.
|
