| LEI MUNICIPAL Nº 0836 - Pub. 30/12/1974. Concede Gratificação de Festas Natalinas aos Funcionários do Executivo e Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0835 - Pub. 15/12/1974. Autoriza o Executivo a vender veículos em Hasta Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0834 - Pub. 30/11/1974. Concede abono de emergência. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0833 - Pub. 30/11/1974. Institui abono de emergência de 10%. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0832, DE 21/11/1974. Considera de Utilidade Pública a A.S.C.B. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0831, DE 15/11/1974 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0830, DE 15/11/1974 Dá denominação à Rua. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0829, DE 15/11/1974 Dá denominação à Rua. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0828, DE 15/11/1974. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0827, DE 30/10/1974 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1975. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0826, DE 06/09/1974. Dá denominação. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0825, DE 30/08/1974 Dá denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0824, DE 30/08/1974. Considera de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0823, DE 30/08/1974 Dá denominação à Rua. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0822, DE 30/08/1974. Isenta de Impostos e Taxas a Entidade Binacional ITAIPU. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0821, DE 15/08/1974 Dá denominação à Rua. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0820, DE 15/08/1974 (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 977 - Pub. 29.12.1979). Suprime os itens II e III do parágrafo 1º do art. 7º da Lei Municipal 800 de 08.11.73. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0819, DE 30/06/1974. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.125 - Pub. 27.12.1984) Cria a Taxa de Iluminação Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0818 - Pub. 30/06/1974. Dispõe sobre o Plano Rodoviário Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0817, DE 30/06/1974. (Revogada tacitamente de acordo com a Lei Municipal nº 1.069, de 25.05.1983) Cria Cargos em Comissão no Quadro I, Parte I, da Lei Municipal 809 de 22.12.73. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0816, DE 30/06/1974 Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Teresópolis e a Associação de Crédito e Assistência Rural do Estado do Rio de Janeiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0815, DE 13/05/1974. Revoga Lei Municipal. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0814, DE 30/05/1974. Dispõe sobre a Codificação, Toponímia e Delimitação de Bairros e Logradouros das Zonas Urbana e Suburbana do Município de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0813, DE 30/04/1974. Majora proventos dos Funcionários Inativos da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0812 - Pub. 30/04/1974. Majora proventos dos Funcionários Inativos Municipais. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0811, DE 30/04/1974. Cancela débito de Cr$ 474,00 referente a compra de área de terra. |
