| LEI MUNICIPAL Nº 0979 - Pub. 29/12/1979. Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de Crédito para atender a correção de desequilíbrio financeiro e orçamentário. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0978 - Pub. 29/12/1979. Abre Crédito Especial de Cr$ 1.200.000,00. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0977 - Pub. 29/12/1979. Institui o Código Tributário do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0976, DE 29/12/1979 Autoriza o Executivo a firmar Convênio com Banco Bamerindus do Brasil S/A. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0975, DE 01/12/1979 Autoriza a celebração de Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) entre o Estado e o Município. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0974 - Pub. 22/12/1979. Autoriza a venda de veículos em hasta pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0973, DE 22/12/1979 Modifica a denominação de Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0972, DE 22/12/1979 Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1980/1982. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0971, DE 22/12/1979 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro de 1980. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0970, DE 22/12/1979. Cria o Conselho Municipal de Urbanismo de Teresópolis e dispõe sobre suas atribuições e disposição. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0969, DE 22/12/1979. Reajusta vencimentos dos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0968 - Pub. 22/12/1979. Altera a Lei Municipal nº 888/76. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0967, DE 22/12/1979. Denomina Praça Albert Einstein. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0966, DE 22/12/1979. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.232 - Pub. 10.07.1988) Institui o Plano do Município de Teresópolis - TEREPLAN - e dá providências correlatas. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0965 - Pub. 22/12/1979. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Nacional do Livr o - M.E.C |
| LEI MUNICIPAL Nº 0964 - Pub. 15/11/1979. Altera a Lei Municipal nº 938/78. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0963 - Pub. 30/10/1979. Altera Lei Municipal nº 281/56. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0962 - Pub. 15/09/1979. Autoriza a celebração de Convênio entre a F.N.D.U. e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0961 - Pub. 15/09/1979. Dá Denominação a Logradouro Público. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0960 - Pub. 15/09/1979. Cria Funções no Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0959, DE 15/07/1979. Autoriza o Executivo a firmar Concessão de Direito Real de Uso com a Ordem dos Missionários Capuchinhos. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0958 - Pub. 30/06/1979. Considera Entidade de Utilidade Pública. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0957 - Pub. 30/05/1979 . Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Convênio de Cooperação Técnico Financeira c om a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0956 - Pub. 30/05/1979. Denomina de Núcleo Residencial Armando Vieira o antigo Morro do Tiro. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0955 - Pub. 30/04/1979. Autoriza o Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) com o Estado do RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0954 - Pub. 30/04/1979. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO) com o Estado do RJ. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0953 - Pub. 30/03/1979. Reajusta vencimentos dos funcionários do Executivo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0952 - Pub. 30/03/1979. Reajusta vencimentos dos funcionários do Legislativo. |
| LEI MUNICIPAL Nº 0951 - Pub. 30/01/1979. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais) entre o Estado e o Município |
