|
LEI MUNICIPAL Nº 0447, DE 16/04/1963. Suspende temporariamente o funcionamento do Conselho de Recursos Fiscais.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0444, DE 29/03/1963. Cria o Conselho de Planejamento Econômico e Social do Município de Teresópolis (COMPLATER).
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0434, DE 09/12/1962. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 486 - Pub. 07.12.1963) Modifica o art. 2º da Lei Municipal nº 346/60.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0428, DE 26/08/1962. Aumenta para doze o número de membros do Conselho Consultivo do Município.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0422, DE 12/08/1962. Cria o Conselho Consultivo do Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0381, DE 17/12/1961. Suprime a palavra "efetivos" do § 4º, do art. 2º da Lei nº 346 de 28.7.60.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0365 - Pub. 05/03/1961 - Retificada em 02/04/1961. Modifica a Lei nº 346 de 26.11.60.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0346, DE 31/07/1960. Cria o Conselho de Recursos Fiscais.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 0065, DE 24/04/1949. Cria o Conselho de Contribuintes Municipais.
|
|
LEI MUNICIPAL n° 3096, DE 12/06/2012. Institui o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
|
