|
LEI MUNICIPAL Nº 1797, DE 11/11/1997. Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1757, DE 01/07/1997. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1662, DE 21/03/1996. Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1643, DE 02/12/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.726 - Pub. 11.12.2008) Define Normas e Atribuições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1637, DE 27/10/1995. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.036 - Pub. 27.08.2000) Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1561, DE 18/07/1994. Institui o Conselho dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1476, DE 06/11/1993. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.712 - Pub. 21.10.2008) Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresópolis e dá outras providencias.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 14/08/1993. Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e a criação do Fundo Municipal a ele vinculados e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1427, DE 02/10/1992. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.811 - Pub. 18.12.1997) Autoriza o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA a explorar os sanitários públicos do Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1366, DE 04/10/1991. Define normas e atribuições do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
|
