|
LEI MUNICIPAL Nº 1789, DE 30/09/1997. Trata de toda e qualquer propaganda distribuída em local de livre acesso ao público.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 20/09/1997. Dá nova redação aos artigos da Lei Municipal nº 1.621/95.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1780, DE 20/09/1997. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, para troca de informações, beneficiando de forma geral a atuação da Administração Pública Municipal.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1764, DE 08/07/1997. Dispõe sobre calçadas nos postos de combustíveis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1763, DE 08/07/1997. Incentivos fiscais ao comércio, indústrias e empresas, que admitirem em seu Quadro Funcional pessoas portadoras de deficiência.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1753, DE 19/06/1997. Institui o regulamento de circulação de carros de som nas vias e logradouros públicos do Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1747, DE 05/06/1997. Disciplina a colocação de faixas e cartazes no Município de Teresópolis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1726, DE 18/03/1997. Estabelece a obrigatoriedade do aparelho desintegralizador em todos estabelecimentos que façam uso de produtos farmacêuticos injetáveis.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1713, DE 09/12/1996. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.566 - Pub. 05.06.2007) Modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 1.698/96.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1710, DE 29/11/1996. Dispõe sobre a política de Aleitamento Materno para o Município de Teresópolis e dá outras providências.
|
