|
LEI MUNICIPAL Nº 3433 DE 08/03/2016. TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3428 DE 08/03/2016. Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3426 DE 08/03/2016. CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3419 DE 08/03/2016. Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal do PACIENTE PSIQUIÁTRICO e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3397, DE 02/12/2015. INSTITUI A SEMANA DO DIREITO DE NASCER.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3366, DE 30/01/2015. INSTITUI NO MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3356, DE 08/12/2014. ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNICA E EMERGÊNCIA, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3338, DE 02/09/2014. OBRIGA OS MÉDICOS DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) A ENCAMINHAREM OS PACIENTES, POR ESCRITO, DE FORMA EMERGENCIAL E PREFERENCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE SUS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3232, DE 21/10/2013. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E DO PRÓPRIO TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICÍPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3038, DE 29 /09/2011. Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
|
