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LEI MUNICIPAL Nº 3344, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PESSEGUEIROS.
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LEI MUNICIPAL Nº 3339, DE 02/09/2014. INSTITUI O SISTEMA DE FICHA DE AVALIAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, DENOMINADO DE “FALA CIDADÃO”.
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LEI MUNICIPAL Nº 2717 - Pub. 03/12/2008. Cria Posto de Saúde Familiar, no Bairro Barra do Imbuí.
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LEI MUNICIPAL Nº 2706 - Pub. 21/10/2008. Cria Posto de Saúde Familiar, no Bairro de São Pedro.
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LEI MUNICIPAL Nº 2705 - Pub. 21/10/2008. Cria o Posto de Saúde na Localidade de Albuquerque.
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LEI MUNICIPAL Nº 2339 - Pub. 30/04/2004. Determina que todas as parturientes internadas pelo SUS, terá direito a visita do pai.
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LEI MUNICIPAL Nº 2214 - Pub. 19/12/2002. Permite o Executivo Municipal a criar diversas Unidades de Saúde subordinadas a Secretaria Municipal de Saúde.
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LEI MUNICIPAL Nº 2065 - Pub. 26/03/2001. Determina normas em hospitais em que há cobrança de estacionamento rotativo.
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LEI MUNICIPAL Nº 1832 - Pub. 10/06/1998. Institui a obrigatoriedade da realização de exames de prevenção do câncer de próstata.
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LEI MUNICIPAL Nº 1585 - Pub. 20/12/1994. Determina as obrigações para o cumprimento do artigo 12 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, pelos estabelecimentos de saúde instalados no Município de Teresópolis.
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