|
LEI MUNICIPAL Nº 3418 DE 08/03/2016. Institui o SISTEMA DE UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3414 DE 08/03/2016. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE GARRAFAS PET USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
LEI MUNICIPAL nº 3156, DE 29/11/2012. Institui a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 3017, DE 01/06/2011. Institui a Política Municipal De Educação Ambiental - PMEA e cria o Grupo De Trabalho De Educação Ambiental - GTEA.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2925 - Pub. 01/06/2010. Institui o Código de Meio Ambiente do Município de Teresópolis-RJ e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMMADC.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2821, DE 01/10/2009. Institui campanha permanente para revitalização de rios e lagos do Município e autoriza afixação de placas de caráter educativo e prevenção a degradação do meio ambiente na cabeceira de pontes e dá providências correlatas.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2565, DE 17/05/2007. Autoriza a Criação no Calendário Municipal da SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2308, DE 09/12/2003. Regulamenta a urbanização em Logradouros Públicos.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 09/12/2003. Cria a Campanha Permanente de incentivo à arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Teresópolis e dá outras providências.
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 2284, DE 12/08/2003. Dispõe sobre o armazenamento, a comercialização e o destino final de resíduos e embalagens de agrotóxicos e revoga a Lei Municipal nº 2.198/2002.
|
